lei 5889 planalto
- Em vigor Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Direito individual do trabalho
... Apenas seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber que a reforma não foi ...
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Introdução
... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Execução
... Com a aprovação do requerimento, os aliados do Palácio do Planalto conseguem evitar que o texto volte para nova análise das comissões, caso ...
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Portaria, PORTARIA nº 044 /2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... Extrao Sorteio Municipal De Planalto: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ 1000,00 2 (Dois) Vale compras de ... ) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:5889 308. Extrao Sorteio Municipal De So Pedro Das Misses: a) Prmios: ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 1 (Um) Prêmio de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:5889 ... 198. Extração Sorteio Municipal De Marques De Souza: ... a) ... 255. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00 ... 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 617-70.2013.5.19.0059)
... "grupo Nunes" que fica mais claro ao observarmos que a Construtora Planalto LTDA, ao contrário do descrito nas razões do agravo, não ... é ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
... uma pesquisa no portal de internet do governo federal (website do Planalto), utilizando os termos ‘moradia’ e ‘habitação’. Dentre as normas ... -
Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... I), a survey on Internet portal the federal government was held ("Planalto" website) using the terms 'home' and 'housing'. Among the norms filtered ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1033-60.2013.5.09.0562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/15. GRUPO ECONÔMICO - REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONFISSÃO FICTA - COISA JULGADA. Interpretando o art. 2º, § 2º, da CLT, esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que para a caracterização do grupo econômico é
... e ... CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ... Trabalho, artigo 844; artigo 2º, §2º; Lei nº 5889/73, artigo 3º, §2º ... - divergência jurisprudencial ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 12.419, de 13.3.17. O texto que consta da “CLT” do Planalto, aponta o art. 457, da CLT, com 4 (quatro) parágrafos ... Nota 2: V ...
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ART. 1º
... 2018 ... 43. Presidência da República. PLANALTO NOTÍCIAS. Temer : modernização trabalhista aumentará número de ...
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Art. 1º
... Acessado em: 08 abr. 2018 ... Presidência da República. PLANALTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1172-41.2015.5.09.0562) 15-08-2018
... e CIPLAN CIMENTO PLANALTO S.A ... O Tribunal Regional do ...
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Acórdão Nº 0020222-48.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS PERICIAIS. Diante do deferimento do benefício da justiça gratuita ao autor, impõe-se a sua dispensa do pagamento dos honorários periciais, nos termos da Resolução n. 66/2010, do CSJT, que regula no âmbito da Justiça do Trabalho, a responsabilidade da União pelo pagamento de honorários periciais.
... éu, que possui uma das maiores propriedades rurais da região do planalto médio do Estado, sendo que a quantia arbitrada muito pouco ou quase nada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1181-76.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... n° TST-AIRR-1181-76.2010.5.09.0562, em que é Agravante CIMENTO PLANALTO S.A. e são Agravados MOACIR ANTÔNIO SERRA e JORGE WOLNEY ATALLA E ... 2º, 128, 293 e 460 do CPC, 2º, § 2º, da CLT, 3º, § 2º, da Lei 5889/1973, 264 e 265 do CC ... - divergência jurisprudencial ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86900-65.2008.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 2. Hipótese em que as executadas VIPLAN - Viação Planalto Ltda. e LOTAXI - Transportes Urbanos Ltda. estão em Recuperação ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... e IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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O Grupo Econômico e a Sucessão Trabalhista na Lei n. 13.467/2017
... , FIEL, fazia uso de material e pessoal da segunda Reclamada, PLANALTO. Daí, é possível concluir a existência de controle de uma empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-98.2015.5.06.0000), 18-08-2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme...
... Geologicamente a região está situada sobre o Planalto do Borborema em uma altitude média entre 400 a 800 metros, sendo que em ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... 429, 'caput' da CLT TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA 218595492 Art. 444 da CLT TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA 218590385 Art ...
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Cessação do Contrato
... Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo fará "todo o ...