lei 5889 planalto
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... % 0,048394% 0,000000% 0,000000% 0,048394% 0,079801% 307 292500 BA Planalto 26.581 0,088668% 0,261389% 0,112920% 0,000000% 0,000000% 0,112920% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... % 0,048394% 0,000000% 0,000000% 0,048394% 0,079801% 307 292500 BA Planalto 26.581 0,088668% 0,261389% 0,112920% 0,000000% 0,000000% 0,112920% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... % 306 292490 BA Planaltino 9.415 0,6 0,112024% 307 292500 BA Planalto 26.581 1,4 0,261389% 308 292510 BA Poções 46.885 2,0 0,373413% 309 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 9/2019
... -64 L R - LAVANDERIA LTDA 11.000.795.0001-54 46206.009830/2018-24 PLANALTO SERVICE EIRELI 02.843.359.0001-56 46206.012528/2018-53 PLANALTO SERVICE ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... % 306 292490 BA Planaltino 8.022 0,6 0,110947% 307 292500 BA Planalto (*) 23.135 1,4 0,258876% 308 292510 BA Poções 48.293 2,0 0,369822% 309 ...
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DECISÃO de 7 de janeiro de 2021
... 33910.009788/2019-24 Unimed Planalto - Cooperativa de Trabalho Médico DIOPE Pelo conhecimento e não ... Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5889/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ...
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Acordão nº 00672-2000-661-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2005
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM CARÁTER PESSOAL, ONEROSO, NÃO-EVENTUAL E SUBORDINADO. O contrato de trabalho é um contrato-realidade, independendo de qualquer formalidade para sua caracterização. Importam os fatos configurados na prestação do trabalho em caráter pessoal, oneroso, não-eventual e subordinado. O contrato de empreitada rural firmado pelas reclamadas nã
... Isso se dá em razão das condições geográficas do planalto médio do Rio Grande do Sul e causa o natural escoamento de eventual ... -
Decisão
... 91 510642 MT Peixoto de Azevedo 34.607 1,6 1,120448% 92 510645 MT Planalto da Serra 2.676 0,6 0,420168% 93 510650 MT Poconé 32.768 1,6 1,120448% 94 ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... % 306 292490 BA Planaltino 9.322 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.265 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.871 2,0 0,373692% 309 ...
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Decisão
... ,6 0,0 0,6 0,00 0,00 0,6 0,001366 0,601366 0,141298% 275 411980 PR Planalto 1,0 14.374 1,0 0,0 1,0 0,00 0,00 1,0 0,002276 1,002276 0,235497% 276 ...
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Catu - Vara c�vel
... réu pela referida quantia conforme comprovariam as Notas Fiscais nº 5889 (R$ 290,64) e 59074 (R$ 291,44) juntadas aos autos em IDs 187458166 e ... a) uma casa situada na Rua Alberto da Mata, 451, Planalto ...