lei 5919 17 setembro 1973
- LEI ORDINÁRIA Nº 5919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza a Constituição da Siderbras, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6159, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1974. Altera Dispositivos da Lei 5.919, de 17 de Setembro de 1973, que Autorizou a Constituição da (siderbras), e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.982 de 13/04/1982. ALTERA A LEI 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O CONTROLE ACIONARIO DE EMPRESAS SUBSIDIARIAS DA SIDERURGIA BRASILEIRA S.A. - SIDERBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 75649, DE 23 DE ABRIL DE 1975. Transfere Ações de Propriedade da União Na Companhia Siderurgica Nacional para o Patrimonio da Siderurgia Brasileira S.a Siderbras, e da Outras Providencias.
... o disposto no Artigo 3º, da Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, na redação dada pelo ...
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DECRETO Nº 72910, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Abre Ao Subanexo 28.00 - Encargos Gerais da União - 28.01 - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de 25.000.000,00, para o Fim que Especifica.
... ágrafo 2°, do artigo 7° da Lei n° 5.919, de 17 de setembro de 1973, ... Art. 1° Fica aberto ao ...
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DECRETO Nº 72962, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova os Atos Constitutivos da Siderurgia Brasileira S.a. - Siderbras.
... único do artigo 4º, da Lei nº 5.919, de 17 de setembro de 1973, ... DECRETA: ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 901 (Lei n° 3.470/58, art. 17) ... § 1° Para efeito de cálculo do imposto, ... 1° da Lei n° 6.243, de 24 de setembro de 1975 (Lei n° 7.713/88, art. 6°, XI); ... XXV ...
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Direito tributário e processual tributário
... Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 17.4.2007, DJ 30.4.2007, p. 301). 4. Tal ... Tribunal Pleno, na Sessão do dia 22 de setembro de 1999, ao julgar o RE nº 240.266/PR, de que ... 1.608 de 1939). Com o advento do CPC de 1973 (Lei n. 5.869 de 1973), a ampliação de prazos a ... Etapa ... 3. Das leis 5917 e 5919, de 1961. Etapa 4. Não exigência do imposto ao ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , inciso IV, e Lei no 9.493, de 10 de setembro de 1997, art. 18); e ... XV-a operação de que ... 10) ... Art.17.As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de ... , concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto no 72.707, de 28 de ...
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Editais - Educação
... nos itens 17.1., 17.1.1 e 17.1.2. alínea “e”, da ... EDUCACAO BASICA II A 10 55,522 7861 26/05/1973 ... 13 SANDRA SHISUEYAMAGUCHI 25932955899 1 NORTE ... PORTUGUESAOFICINAS CURRICULARES A 10 5919 22/06/1975 0 ... 34 JOSE LUIZ PEDROSO ... Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista – Votorantim - SP ...
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Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2022 ... GEOGRAFIA e HISTÓRIA – ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6603 05/03/1973 0 ... 15 PATRICIA CRISTIANE HERNANDES DELGADO ... EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 5919 ... 29 IGOR POP FLORES 29854829847 2 LESTE 4 ... 054 e 069/2018) nos meses de setembro, outubro e novembro ... Além disso, solicitamos ...
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Editais - Educação
... 10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolu- ... ção SEDUC 37, de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9484 18/01/1973 ... 14 PAULO SERGIO ROSTELLI 7739473880 2 LESTE 4 ... 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5919 28698 ... 31 IGOR POP FLORES 29854829847 2 LESTE ... de Votorantim – Rua Sete de Setembro ...
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Editais - Educação
... na Cláusula Décima Nona e item 17.1.4. da Cláusula Décima ... Sétima, com a ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8418 06/09/1973 0 ... 13 LEA PAZ DA SILVA 10162018851 1 CENTRO ... 55 MARCELINO JUNIOR DIAS 11720770883 10 5919 ... 56 ANDRE VALERIO DE AGUIAR BERNARDES ... de Abertura de Vagas publicado em 14 de Setembro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -align:-28.156240px;}.v1{vertical-align:-17 ... no 109 (cento e nove) de 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte). Leia-se: 10.2 Os ... 9 1 6 ... 7 7 7 - 5 4 5919 O Lugar da Mulher no Audiovisual ... PESSOAS SER- VICOS LTDA 19.843.996/0001-25 1973 DEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores MS ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 233598625 1.933 3.070 3.070 1 09/01/1973 ... 82 ADILSON PAULINO QUEIROS 247148209 1.930 ... CASALI JUNIOR 302846906 1.725 2.820 2.820 0 17/07/1980 ... 105 JOSE ISMAEL BEZERRA 193300953 ... Complementares nº 1.060, de 23 de setembro de 2008 e nº 1.246, de 27 de junho de 2014, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão 42/2018, período de 19-3-2013 a 17-3-2018, PULP SEE ... 1202862/2018 ... Marilda ... FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 10683 22/01/1973 ... 17 28775087812 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... ,OFICINAS CURRICULARES,SOCIOLOGIA A 10 5919 20/10/1971 0 ... 45 RENATA SANTOS SOUZA SILVA ... daquele diploma legal (1° de setembro ...
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Editais - Administração Penitenciária
terça-feira, 26 de setembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... SILVA DE SOUZA 285479404 1.685 2.819 2.819 0 17/05/1980 ... 119 DIEGO HENRIQUEAPARECIDO DA CRUZ ... MENDES 48351150X 1.669 2.808 2.808 4 14/09/1973 ... 129 MARCIANO DEARAUJO GOES 250686958 1.667 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... DA SILVA 272391700 90,0 2.504 2.865 0 08/11/1973 ... 86 KAIKE EICHI MIURA LARA 495366092 90,0 ... MAZI 339603720 88,0 2.366 2.366 4 17/09/1981 ... 113 SERGIOTAKAYUKI SHIMADA 433814536 ... de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro ... de 2014 e do Edital CP nº 01, de 14/07/2022, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 17 CARLOS HARUO SHIMADA 195678746 100,0 2.471 2.471 ... FILHO 250130506 100,0 2.470 2.470 2 26/10/1973 ... 26 MARCOS MARQUES DA SILVA 342995297 100,0 ... Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de 2020; ... Art. 1º - Tornar pública a ... 16 ADRIANA LOPES DE SOUZA 969.979.232-91 ... 17 ADRIANA RIBEIRO SILVA 014.975.652-60 ... 18 ... 1972 ELIZA RIBEIRO GOMES 449.033.058-64 ... 1973 ELIZABETE SOUZA TRINDADE 449.073.525-94 ... 1974 ... 5919 VALQUÍRIA CLEMENTE DOS SANTOS 928.404.502-91 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Ratificação: Em 17.11.2021 por Diego Prandino Alves – Secretário ... 1287-P, de 24 de setembro de 2020 ... Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da ... 3 Abimael Dos Santos Arauzo 16/04/1973 ***.***.18272 ... 4 Abisai Arfaxad De Souza ... 5919 Martolomeu Da Silva Tomaz 23/02/1969 ...