lei 5925
- LEI ORDINÁRIA Nº 5925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1973. Retifica Dispositivos da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Instituiu o Codigo de Processo Civil.
- LEI N.º 5.925, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (95338)
- Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Indeferido Código de Processo Civil
- Acórdão nº 2015/0319119-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0186859-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2007/0075868-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000455-18.2014.5.06.0022), 06-11-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ADITAMENTO À INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973).
- Contestação em ação de indenização
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001541-66.2010.5.06.0021 (01088-2009-312-06-00-5)), 31-05-2012
EMENTA: Cotejando os presentes autos verifico que o recurso adesivo da ITRON, não obedeceu aos ditames insertos no caput do art. 500 do CPC, verbis:“Art. 500. Cada parte interporá o recurso, independentemente, no prazo e observadas as exigências legais. Sendo, porém, vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte. O recurso adesivo fica subordinado ao...
- Acórdão nº 0337557-13.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Julio de 2014
- Lei nº 6.820 de 16/09/1980. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 923 DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Lei nº 7.019 de 31/08/1982. ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SIMPLIFICAR O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA PARTILHA AMIGAVEL E DA PARTILHA DE BENS DE PEQUENO VALOR.
- Acórdão nº 0337561-50.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Agosto de 2014
- Código de Processo Civil - CPC/1973
- Processo nº 0345165-38.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
- Réplica em ação de indenização
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Acordao Nº 159414 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
- Código de Processo Civil - Lei 5.869