lei 6 950 81
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 6 ... Ninguém poderá pleitear, em nome ... ARTIGO 81 ... O Ministério Público exercerá o ... #Revogado pela Lei nº 8.950, de 1994 ... ARTIGO 465 ... Parágrafo ...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ARTIGO 81" ... Não se incluem nas regras desta Lei os equipamentos e instalaç\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 6 ... Todos os sujeitos do processo devem ... ARTIGO 81 ... De ofício ou a requerimento, o juiz ... ARTIGO 950 ... Remetida cópia do acórdão a todos os ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 6 ... Na constância da sociedade conjugal, ... 950, observado, quando for o caso, o disposto no art ... 81, inciso II, e Lei n 8.870, de 15 de abril de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 7º do Decreto-lei nº 1.493, de 6 de dezembro de 1976, passa a ser de 15% (quinze ... Art. 81 - A exclusão de que trata o art. 78 desta lei ... Pública, instituído pelo Decreto-lei nº 950 ,de 13 de outubro de 1969 ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , e realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) às dezoito (18) horas ... § 1º A citação e ... Art. 81. Nas causas que versarem sobre bens imóveis, ou ... Art. 950. Oferecendo outros bens como garantia da ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 870514 / RN de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI 6. 950⁄81. DIREITO ADQUIRIDO ... I - ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 6° Cada cônjuge deverá incluir a totalidade dos ... 10, IV) ... Livro Caixa ... Art. 81. O contribuinte que perceber rendimentos do ... Alíquota % ... Acima de 1.000 até 1.950 ... Acima de 1.950 ... § 1° O valor do imposto ...
-
Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... E=699943 e N=7517919; ponto 81, de c.p.a. E=699934 e N=7517921; ponto 82, de ... E=692633 e N=7501326; ponto 950, de c.p.a. E=692626 e N=7501317; ponto 951, de ... , criado pelo Decreto Municipal nº 3.693, de 6 ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... obrigatório, e não facultativo ... 6. O princípio da solidariedade é constitucional ... Portaria nº 950/2018 de 09 de março de 2018 que ‘dispõe sobre ... chamado Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.964/81), assim dispõe sobre a ... acolhida ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Remissão: arts. 81, §3º, 203, §1º, 307, p. único, 679, 697, 700 ... Referência: CPC/1973, art. 283. Lei nº 6.766/1979. Enunciado 283/FPPC ... Art. 321. O ... Noronha, Segunda Turma, DJ 26.10.2007; REsp 950.413/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos juros compensatórios fixados na sentença (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, ... v. Enunciado 81 da I Jornada “Prevenção e solução ... Não se aplica o rito dos arts. 948 e 950 do CPC se o acórdão apenas interpretou a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Basta fazer aquela brincadeira do telefone. 81 ... No entanto, hodiernamente, temos uma ... CADEIRA DA REFLEXÃO (6) ... Apelação Cível nº ... á inserida no Código Civil em seus artigos 950 e parágrafo único e 953 e parágrafo único 199 ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... -align:39.996000px;}.ls101{letter-spacing:-6 ... São Paulo: Noeses, 2018. P ... 274 ... 950 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ... p. 80-81). 4. Deve-se ter noção de que há um problema ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... 1.520 do CC/1916). 6. Recurso especial desprovido. (REsp 1713105/SP, ... instâncias ordinárias da reparação em 950 salários mínimos, a serem rateados entre os ... 81 do CDC, in verbis: ... 154 Disponível em: ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará ... obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem ... Art. 950. Remetida cópia do acórdão a todos os juízes, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 6. A determinação de diligências na fase ... 81. Embora a busca e a apreensão tenha sido ... 950. Considerando que o apartamento 164-A, triplex, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 16, de 26 de novembro de 1965 (DOU de 6 de dezembro do mesmo ano), entretanto, deu cobro ... Art. 950 ... Código de Processo Civil ... • ... min. Djaci Falcão, DJU de 20.03.81, p. 2.228) ... A Constituição de 1988, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... as medidas adotadas pelo Governo Federal (MP 950/2020 e CONTACOVID) possibilitaram a fixação de ... 6. Em se tratando de matéria relacionada a danos ... no processo administrativo 48500.007028/2019-81" foi emitida por quatro especialistas em regulaç\xC3" ...
-
Modelos de peças processuais
... residente e domiciliado na Rua Afrânio Gualda, 6, Amendoeira, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP ... 950 Do código civil ... Excelências, os pedidos ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 4.117/62, art. 81 e seguintes) 3 ... A Constituição de ... 1.539, CCB/1916; art. 950, CCB/2002) ... As lesões acidentárias ... ça, editada após a Constituição de 1988 6 ... Registre-se que a quantia ...
-
COVID. Legislação correlata
... LEI N. 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... 81" — CDC — legitimidade — Lei n. 7.347/1985 \xE2\x80" ... 5.194/1966 — piso salarial — Lei n. 4.950-A/1966, p. 423 ... — fornecimento de água ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... A 22.12.77, por meio da Lei n. 6.514, modificou-se outra vez, o texto do Capítulo ... Com efeito, o artigo 950 do Código Civil prevê o direito à pensão ... TST, RR 8544400-81.2003.5.04.0900, 2ª T., Rel. Min. Renato de ...
-
Controle de constitucionalidade
... Elias Rosa e Marisa F. Santos, 6 o que temos não é propriamente um caso de ... no regimento interno do tribunal (artigo 950, § 1º). Poderão manifestar-se, igualmente, ... 81 considera não haver qualquer ...