lei 61123
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- Decreto nº 61.123 de 01/08/1967. REGULAMENTA A LEI 4.944, DE 6 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A ARTISTAS, PRODUTORES DE FONOGRAMAS E ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO.
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Decisão monocrática Nº 61123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
RECLAMAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA RECORRÍVEL. VIOLAÇÃO DO DECISUM PROFERIDO NA ADPF 347 E NA ADI 5240. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO DE 24 HORAS. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, OBSERVADOS OS DEMAIS PARÂMET...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20200117-50400-POR-0 0026
... de Educao no uso de suas atribuies que lhes so conferidas por lei,Resolve: DESIGNAREvento: DESIGNAO P.E.BProcesso N.: 1000003319303 Nome: (61123/6) ANTONINA DA SILVA Cargo/Funo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para: (118672) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: ...
- Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220113-50400-BOL-00060
... Educao no uso de suas atribuies que lhes so conferidas por lei,Resolve: DEFERIREvento: LICENCA PREMIO - GOZOProcesso N.: 1000003646479 Nome: (61123/6) ANTONINA DA SILVA Cargo/Funo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Qinqnio de Referncia: 01/02/2010 Ate 31/01/2015 A Partir de: 01/02/2022 At ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220211-50400-BOL-00214
... de Estado de Educao no uso de suas atribuies que lhes so conferidas por lei,Resolve: REMOVEREvento: REMOCAOProcesso N.: 1000003874325 Nome: (61123/6) ANTONINA DA SILVA Cargo/Funo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (211400) NUC DE GESTAO DAS ESCOLAS INDIGENAS A Partir de: ...
- EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 243-3/2021 (61123)
- DECRETO Nº 78965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Cria o Registro de Obras Musicais Gravadas Ou Fixadas em Qualquer Tipo de Suporte Material, Acrescenta Inciso Ao Artigo 74 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 20.493, de 24 de Janeiro de 1946, Paragrafo Ao Artigo 41 do Decreto 61.123, de 1 de Agosto de 1967, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-61123/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REPETIÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO ADOTADA NO RECURSO DE REVISTA. NÃO-INDICAÇÃO DAS RAZÕES EXPOSTAS NO DESPACHO DENEGATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não merece ser dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto contra despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista, quando a parte Agravante limita-se a repetir, em suas novas razões, a...
- SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 139 19 11 2021 65ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1ADOLESC E D2
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LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045 2019
... - CPF: 017.465.161-94 - mat. 212984 ... de Fiscal: Antônia da Silva - CPF: 155.710.411-53 ... - mat. 61123 ...
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Acórdão nº 61123-9/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 8 de Noviembre de 2006
QUINTA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 61123-9/2003 - Cível EMBARGANTE: CREDICARD MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO(A) : DR.(a) DANIEL LORDELLO SENNA EMBARGADO: REGINALDO DOS SANTOS SUZART ADVOGADO
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230727-50400-CON-61058
... 600/17;Un. Adm:(061441) E E M TIRADENTES CEL PM JORGE L DE MAGALHAES;De:24/07/2023 a 20/12/2023 CONTRATO/SEDUC/61123/2023 DE: 27/07/2023 Processo N: 1000004279388 Contratado:(329749/1) LARYANNE MACIEL ALBERTONI;CPF:044.875.021-01;Cargo/Funo:(3506) ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... 05:30 a 07/10/2023 1.5 x 400,00 x 0% - 77.27 = 522,73 DESTINO(S): SALVADOR NÃO Cadastro/Nom 9040609 - ELINEIDE DA SILVA PINHEIRO Processo/GL: 61123/23 - 9277/23 Qtde de Diárias: 2,5 Cargo/Função: ATENDENTE DE RECEPÇÃO Qtde dias Úteis: 2 Motivo: TREINAMENTO Valor de Diárias: R$ 400,00 ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 045/2019(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235517/2019/SEDUC)
... Oliveira - CPF: 017.465.161-94 Mat. 212984 ... de Fiscal: Antonina da Silva - CPF: 155.710.411-53 ... - Mat. 61123 ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221028-50400-BOL-01702
... BASICA Qinqnio de Referncia: 06/08/2003 Ate 05/08/2008 A Partir de: 03/11/2022 At 02/12/2022Processo N.: 1000003927990 Nome: (61123/6) ANTONINA DA SILVA Cargo/Funo: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Qinqnio de Referncia: 01/02/2015 Ate 31/01/2020 A Partir de: 01/11/2022 At ...
- Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
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PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... /2019-19).Nº 6.033 - Aposentar voluntariamente a servidora LUCIA HELENA PINTO DE OLIVEIRA MOVSCHOWITZ, matrícula SIAPE nº 631789 SIAPECAD nº 61123, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3ª da ...