lei 61123
553 resultados para lei 61123
- Decreto nº 61.123 de 01/08/1967. REGULAMENTA A LEI 4.944, DE 6 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A ARTISTAS, PRODUTORES DE FONOGRAMAS E ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO.
- Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 78965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Cria o Registro de Obras Musicais Gravadas Ou Fixadas em Qualquer Tipo de Suporte Material, Acrescenta Inciso Ao Artigo 74 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 20.493, de 24 de Janeiro de 1946, Paragrafo Ao Artigo 41 do Decreto 61.123, de 1 de Agosto de 1967, e da Outras Providencias.
-
Comarca de Juara - 2ª Vara
... 34, inciso XXII, lei 8906/94 ... Intimação das Partes ... JUIZ(A): Alexandre Sócrates da Silva Mendes ... Cod. Proc.: 61123 Nr: 3737-23.2013.811.0018 ... AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2080 - Seção II, 02-08-2016
... ADES DE PRAXE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. PERICLES DI MONTEZUM ... NR. PROTOCOLO : 61123-26.2012.8.09.0107 ... AUTOS NR. : 4687 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : ILMA CELIA DE PAIVA MOURA ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2110 - Seção II, 14-09-2016
... SEU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DIRETAMENTE NO BALCÃO DA ESCRIVANIA ... NR. PROTOCOLO : 61123-26.2012.8.09.0107 ... AUTOS NR. : 4687 ... NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ... REQUERIDO : ILMA CELIA DE PAIVA MOURA ...