lei 6404 2006
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Introdução crítica ao Código Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 1-14, p. 6 e 8. 78 CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas administrativas supervenientes ... § 1º ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 19/09/2006, DJ 13/11/2006; e EREsp 111.294/PR, Rel. Ministro Castro Filho, Segunda ...
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Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... informações privilegiadas sobre a oferta de compra da Perdigão em 2006 e inabilitados pela Comissão de Valores Mobiliários para exercerem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas administrativas supervenientes ... § 1° Cada ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006", que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crian\xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... : Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, Data de Julgamento: 16/02/2006, T3 — TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 22.05.2006 p. 197) ... 6404/76 e artigos 1011 e 1016, do CC) ... Todavia, não há que se confundir ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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O Devedor na Execução Trabalhista
... 11.382/2006 , p. 522 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 250 ...
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Livro II - Do processo de execução
... Rosana Andriguetto de Carvalho, julgado em 13/07/2006, DJ 7171) ... Rede ferroviária federal. Cessão ilegal de créditos à ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006", que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crian\xC3" ...
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Decisao Nº 0141592-73.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO. AFASTADAS. MÉRITO. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA HIPÓTESE. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO DE ACIONISTA PROVADA. DIREITO À...
... decidiu que a pretensão já estaria prescrita desde 11 de janeiro de 2006; ... 3. O STJ, no tema 44 dos Recursos Repetitivos, firmou a tese de ... -
Magistratura TJAL 2019
... 7º, § 1º, da Lei 11.417/2006; C: incorreta, porque não se opera a sua caducidade automática. Se a ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
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Direito bancário: noções gerais
... Aracajú: EMPRABA, 2006 ... KOHLER, Etiane Barbi. Direito Bancário. Rio Grande do Sul: ...
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O empregado
... 7º da Constituição da República, Lei n. 11.324/2006 e demais regras jurídicas próprias. A esse respeito a doutrina tem ...
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Direito Empresarial
... /DF – CESPE – 2022) À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue ...
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Remuneração e salário
... Nesse quadro, a Lei n. 11.324/2006 ratificou interpretação jurisprudencial firme precedente, na direção ...
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Referências
... Tradução de Lisa Stuart. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006 ... ACN INTERNATIONAL. Relatório da Liberdade Religiosa ... Disponível ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Não existe, aí, a previsão de multa alguma (conf. RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR ...
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Da execução
... Não existe, aí, a previsão de multa alguma (conf. RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006, p. 113-114) ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO SOCIAL.indb 532 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 169 ... 20. Cf. CARMINATE, Raphael Furtado. O direito à legítima ...