lei 6514 22 julho 2008
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... 22.035/32, e posteriormente consolidado pelo ... -Reforma-Trabalhista.pdf > acesso 11 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... RO 01164-2008-079-02-00-7, 10ª T., Rel. Des. Fed. Marta ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:21.833560px;}.ws78e{word-spacing:22 ... 27 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de ... Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... DOE SP, PJ, TRT 2ª. Data: 22.8.2003. Relator: Francisco Ferreira Jorge Neto ... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... n. 10.256, de 9 de julho de 2001, que acrescentou o art. 25-A à Lei n ...
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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... DATA DAASSINATURA: 29 de julho de 2023 ... ASSINAM: Adailton Alves Fernandes ... 22 DE JULHO DE 2008, que regulamente a Lei de Crimes ...
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LEI - D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra) - LEI 12295
... 111 do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 ... Para fins desta Lei, ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... {word-spacing:21.833560px;}.ws78e{word-spacing:22 ... ão do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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