lei 6531 1978
- LEI ORDINÁRIA Nº 6531, DE 16 DE MAIO DE 1978. Dispõe Sobre a Alienação, por Permuta, de Imoveis Residenciais de Propriedade da União, Localizados No Distrito Federal, e da Nova Redação Ao Item Vii, do Artigo 3, da Lei 5.861, de 12 de Dezembro de 1972.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , da Lei nº 5.861, de 12/12/72 e Artigo 2º da Lei nº 6.531, de 16/5/1978 e Artigo 25º, Inciso XII do Estatuto Social da Terracap.Lavratura do ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , da Lei nº 5.861, de 12/12/72 e Artigo 2º da Lei nº 6.531, de 16/5/1978 e Artigo 25º, Inciso XII do Estatuto Social da Terracap.Lavratura do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , da Lei nº 5.861, de 12/12/72 e Artigo 2º da Lei nº 6.531, de 16/5/1978 e Artigo 25º, Inciso XII do Estatuto Social da Terracap.Lavratura do ...
- DECRETO Nº 81892, DE 06 DE JULHO DE 1978. Autoriza a Permuta Dos Terrenos que Menciona, Situados No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 82926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Permuta de Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
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DECRETO Nº 90773, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza a Permuta de Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal.
... ção e de acordo com o artigo 1º, da Lei nº 6.531, de 16 de maio de 1978, ... Art. 1º - Fica autorizada a permuta dos imóveis de propriedade da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... da Lei nº 5.861, de 12/12/72, alterada pela Lei nº 6.531/78 de 16/5/1978, e Artigo 25º, Inciso XII do Estatuto Social da Terracap.Lavratura do ...
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Decreto nº 83.232 de 06/03/1979. AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
... ção e de acordo com o artigo 1º da Lei nº 6.531, de 16 de maio de 1978", ... Art. 1º Fica autorizada a permuta dos imóveis de propriedade da UNI\xC3" ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... no endereço de internet [https://edoc.coe.int/en/bioethics/6531-guia-sobre-o-processo-de-decisao-relativo-a ... Tyrer c. Reino Unido (n. 5856/72), de 25 de abril de 1978 ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 46 06/02/2019 14:38:02 ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... 1978 ... 55. Parrillo c. Itália (n. 46470/11), [GC], de 27.08.2015 (§ ... no endereço de internet [https://edoc.coe.int/en/bioethics/6531-guia-sobre-o-processo-de-decisao-relativo-a ...
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Decisão da Presidência nº 22731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... 499, item n. 4, 2ª ed., 1978, Fundação Calouste Gulbenkian) a propósito do valor e do significado do ...
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Decisão da Presidência nº 21214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2015
... 499, item n. 4, 2ª ed., 1978, Fundação Calouste Gulbenkian) sobre o valor e o significado do direito ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... E SILVA / BANCO FINASA ... 15.06.2010 09.05.2012 ... 1978 356 17535/2010 1ª CÂMARA CÍVEL ... EME SERVIÇOS GERAIS ... LTDA / ... 723 6531/2004 ... circunstanciado ... O ESTADO X LEIDIANE SANTOS CANTANHEDE ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 48,578 6794 01/12/1978 ... 27 PATRICIA DUQUE DE SOUZA DIAS 12679803892 1 NORTE 1 PROFESSOR ... FISICAS E BIOLOGICASFISICAMATEMATICAQUIMICA F 10 49,667 6531 ... 461 SINDERLANDIA SANTOS DE MORAES 15878641852 1 GUARULHOS SUL ...
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Editais - Educação
... FERNANDES RIBEIRO 27057401809 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 09/06/1978 0 ... 5 WAGNER MENEGARE 2825078840 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A ... 1 SAOVICENTE PROFESSOREDUCACAOBASICAII habilitado F 9 50,162 6531 22/05/1981 ... 436 MARCIAADRIANAFERNANDESCOSTA 16236380899 1 SAOVICENTE ...
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Editais - Educação
... BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 16/07/1978 ... MARIA LUCIA OLIVEIRA 3828738826 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... ,CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA F 10 49,667 6531 19/10/1977 3 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao ...
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Editais - Educação
... 27450866854 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7643 25/07/1978 ... 22 FLAVIA CRISTINA MARQUES DE LIMA 25180982839 1 LESTE 4 PROFESSOR ... LEITE 24682229893 1 VOTORANTIM PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6531 02/06/1973 0 ... 67 HAROLDOALEIXO DE LIMA JUNIOR 31091189803 1 VOTORANTIM ...
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Editais - Educação
... 98488538553 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7338 10/08/1978 0 ... 14 ETIENNEVANESSA PEREIRA DE FREITAS 17115693803 1 LESTE 1 PROFESSOR ... 1 VOTORANTIM PROFESSOREDUCACAOBASICAII ENSINORELIGIOSOHISTORIA A 10 6531 02/06/1973 0 ... 66 HAROLDOALEIXODELIMAJUNIOR 31091189803 1 VOTORANTIM ...
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Editais - Educação
... FERNANDES RIBEIRO 27057401809 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 09/06/1978 0 ... 4 MARIA DO ROSARIO MARTINS MANTOVANI 22433585813 1 CENTRO DIRETOR DE ... FISICAS E BIOLOGICASFISICAQUIMICA habilitado F 9 50,162 6531 22/05/1981 0 ... 432 MARCIAADRIANA FERNANDES COSTA 16236380899 1 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 9 VANESSA SANTOS PEREIRA 307434709 1.845 2.959 2.959 0 16/10/1978 ... 10 NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA 440891140 1.840 2.993 2.993 2 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 53 CRISTIANO MOTA CIRQUEIRA 295769300 1.729 2.850 2.850 0 25/05/1978 ... 54 ADEMILSONAPARECIDO CANTUARIA 43198296X 1.729 2.849 3.073 2 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 53 CRISTIANO MOTA CIRQUEIRA 295769300 1.729 2.850 2.850 0 25/05/1978 ... 54 ADEMILSONAPARECIDO CANTUARIA 43198296X 1.729 2.849 3.073 2 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ,EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 0 04/07/1978 ... 4 TATIANIQUALHOAYACHI 30295968850 1 DIRETORDEESCOLA ... 22063191875 1 PROFESSOREDUCACAOBASICAII FISICA,MATEMATICA F 10 49,622 6531 23/06/1981 ... 185 LEONILDAFERRARI 26124451883 2 PROFESSOREDUCACAOBASICAII ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 25 CILIANE MORETI 26270602874 1 PEB II A 10 6457 09/02/1978 ... 26 ALESSANDRA FABRETO QUEIROZ 22403136840 1 PEB II A 10 6329 ... 14937104861 1 SANTO ANDRE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 47,152 6531 02/01/1971 ... 32 PRISCILA TATIANE MACHADO 28660916808 1 BRAGANCA PAULISTA ...