lei 6546 04 julho 1978
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- Em vigor Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 6546, DE 04 DE JULHO DE 1978. Dispõe Sobre a Regulamentação das Profissões de Arquivista e de Tecnico de Arquivo, e da Outras Providencias.
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; ... II – salário-educação previsto ... 35. A Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ADQUIRIDO (inserido dispositivo) — DJ 20.04.2005 ... Inexiste direito adquirido ao IPC de ... também promulgou legislação semelhante (1978), baseada nos dois textos mencionados acima. A ... sobre a correção realizada no mês de julho de 1995 ... Histórico: ... Nova Redação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ... 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978 — Regulamentação das profissões de ... n. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... 1 — A contratação do serviço ...
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Legislação Complementar
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 1.632, de 4 de agosto de 1978, e demais disposições em contrário ... Art ...
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Legislação
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 1.632, de 4 de agosto de 1978, e demais disposições em contrário ... Art ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 8.906/04, que trata do Estatuto da Advocacia ... Conforme ... 691, de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos ... 6.546, de 4 de julho de 1978 (v., ainda, o Decreto n. 82.590, de 6 de novembro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 8.906/04, que trata do Estatuto da Advocacia ... 691, de 18 de julho de 1969, disciplina os contratos de técnicos ... 6.546, de 4 de julho de 1978 (v., ainda, o Decreto n. 82.590, de 6 de novembro ...
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Legislação
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do ... 3.214, de 1978 ... Capítulo V ... Do planejamento da ...