lei 662 79
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Riscos macroeconômicos
... Custos operacionais −600 −630 −662 −695 −729 −3315 . Juros da dívida −60 −49 −38 −26 −13 ... Total do serviço da dívida 62 63 65 66 77 79 81 109 111 2.105 . (Z) Pagamento de Contrato Indexados à Inflação (5%) ...
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Dos Procedimentos Especiais
...662. Artigo 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de ... especialização de hipoteca legal) e fiscalização de fundações” 79 , sendo difícil, inclusive, a citação de exemplos 80 . Seção I — ...
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Furto (Art. 155)
... 2633 RT 662/294. No mesmo sentido, TJSP: TJSP 39/187, TJSP . 99/213. 2634 MASSON, ... 2791 Resumo de Direito Penal – Parte Especial. 2. ed., 2003. p. 79. 2792 MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado: Parte . Especial – ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...104, I e II, 138, 139, II, 166, IV e V, 662 e 850 do CCB, pois não era ele (sindicato) o titular do direito, nem ...Como bem adverte J. E. Arruda Alvim 79 :. “Trata-se da boa-fé objetiva, enquanto padrão de conduta que deve ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Recurso de revista não conhecido. (TST - Processo: RR - 33400-79.2005.5.15.0036 - Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz ...662), sem prejuízo da cobrança em dobro do valor devido. Efetuado o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
...79 e 7.238/84, de acordo com o disposto no art. 70, § 5º, da Lei n. 9. ...Devolução de descontos salariais. TST, RR 1.208/2002-662-04-00.0, 4ª T., Rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, DJU ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
...427/2005/PFDC/MPF, oriundo do Ministério . 662 . . CLT LTr tst — AudiênciA PréviA/dePósito recursAl/Processo do ...79 — Certidão de Crédito Trabalhista, Secretaria da Vara; criação de ...
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Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
...para acórdão Min. Rogério Schietti Cruz, julgado em 13/4/2016. . 662 . Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 662 ... sentido STF: RTJ 51/494, 93/971, 102/584, 104/343, RT 615/262, 79/375; 50/216 e 230, 52/347, 53/35, 54/423, 67/341) . 2 a posição: STJ: ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
...O objetivo ressocializador na visão da Criminologia Crítica, RT 662, p. 250. . 27. Idem, p. 254. . 8 . . JULIO FABBRINI MIRABETE E .... Vide : LEP arts. 14, § 2º, 20, 22 a 24, 27, 34, § 2º, 36, 78, 79 a 81, 101, 149, I, 150. . 4.1 COOPERAÇÃO DA COMUNIDADE . Preconiza ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... CHEQUE . Título executivo extrajudicial, 78 e 79. CITAÇÃO . Citação por edital, 216. Falta ou nulidade da citação: ...Cálculo com base em dados ainda não juntados aos autos, 662. Cálculos dos acessórios do título extrajudicial, 658. Contraditório, ...
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Teoria geral da execução trabalhista
...662), sem prejuízo da cobrança em dobro do valor devido. Efetuado o ... do CPC não prevalece em caso de modi?cação de competência absoluta 79 . . Nesse sentido, destacamos a seguinte ementa:. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...25 da Lei n. 6.766/79 e alterações posteriores). A propriedade horizontal é outro exemplo que ...662) 8. Recurso Especial desprovido”. g) REsp n. 747.871/RS, Relatora ...
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SECRETARIAS - 93 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 93 16 08 2021 41ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... . . 749 . . . 251 . . . 195 . . . 79 . . . 26 . . . 300 . . . 300 . . . . ... . 76% . . . 24% . . . 3,4% . . . 662 . . . 666 . . . . . Bom Jesus do Araguaia . . ...
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A fase externa do pregão
... Comentando as licitações públicas . , p. 79. . 193 . MENDES. . 194 FERNANDES. . RIGOLIN. . : fases, etapas e ... comentários à MP nº 2.026, que disciplina o pregão. 8. ed., p. 662. . . 136 • Sidney Bittencourt Pregão Passo ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... “ Item 79 do Capítulo XIV (Notas). A escritura pública e os demais atos notariais ...662.” . Entendemos que o legislador trata de duas figuras distintas: o ...
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Decisão monocrática Nº 1306435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
...99, inc. II, e 104, da Lei Municipal nº 8.989/79 Precedentes desta Corte de Justiça. R. sentença de procedência mantida. ...ALEGADA AFRONTA AO ART. 202 DA CF. OFENSA REFLEXA. TEMAS 181 E 662. INAPLICABILIDADE DO TEMA 606 DA RG. SUPOSTA OFENSA AO ART. 97 DA CF E À ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
...Porquê, para quê e como? . Coimbra Editora, Coimbra, 2014 , p. 78-79. Complementa-se destacando a contribuição do pensamento criminológico ...Anderson Publishing, Waltham, 2010, p. 23. . 662 . . Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...Maria do Socorro Silva Emerenciano, DEJT 14.5.12. 79) Horas in itinere. Incompatibilidade de horários. A incompatibilidade de ...1º, da Lei n. 662, de 6.4.49. Essa lei não faz menção ao dia 12 de outubro, reservado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84700-44.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... a "Lei 364/88 é a aplicação da isonomia garantida pelo Decreto 1663/79, e a Lei 838/93 é uma vantagem, a 364 aumenta o vencimento básico de ...662"-verso). Justamente em face da equivalência entre o conteúdo do Decreto n\xC2"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84700-44.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... a "Lei 364/88 é a aplicação da isonomia garantida pelo Decreto 1663/79, e a Lei 838/93 é uma vantagem, a 364 aumenta o vencimento básico de ...662"-verso). Justamente em face da equivalência entre o conteúdo do Decreto n\xC2"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84700-44.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... a "Lei 364/88 é a aplicação da isonomia garantida pelo Decreto 1663/79, e a Lei 838/93 é uma vantagem, a 364 aumenta o vencimento básico de ...662"-verso). Justamente em face da equivalência entre o conteúdo do Decreto n\xC2"... -
Índice remissivo
...p. 79. Súmula 50: A lei pode estabelecer condições para a demissão de ...p. 598. Súmula 662: É legítima a incidência do ICMS na comercialização de exemplares de ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Revista Forense , Rio de Janeiro, a. 55, v. 661-662, p. 28-32, jul./ago. 1958. p. 31. . 29 Como registra António Cândido de ...11.079/2004) 79 . . Como se extrai da exposição de Motivos da Medida Provisória n. ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...– a ampliação do prazo de decadência – é pelo menos duvidosa.” 79 Idêntica situação voltou a se repetir algum tempo depois e outra vez ...79.785-RJ. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. ISTF 187; Ext. n. 662-PU. Rel. Min. Celso de Mello. DJ 1 de 30/5/1997, p. 23.176; CR (AgRg) n. ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...104, I e II, 138, 139, II, 166, IV e V, 662 e 850 do CCB, pois não era ele (sindicato) o titular do direito, nem ... diapasão, sustenta com propriedade Carlos Henrique Bezerra Leite 79 :. "O conteúdo ético do processo encontra fundamento no princípio da ...