lei 7 301 73
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 7 ... Os preceitos constantes da presente ... 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação ... #Incluído pela ... ARTIGO 301 ... O trabalho no subsolo somente será ...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Anterioridade da Lei ... Erro na execução ... ARTIGO 73 ... Quando, por acidente ou erro no uso dos ... ARTIGO 301 ... Atestar ou certificar falsamente, em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... SEÇÃO IV. Dos produtos destinados ao pdti e ao pdta ... ARTIGO 73 ... As empresas industriais e agropecuárias nacionais que foram ... 2º, alteração 12a) ... ARTIGO 301 ... Nas hipóteses previstas no art. 300, será cobrado o imposto ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ARTIGO 7 ... As medidas assecuratórias de direito ... ARTIGO 73 ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 301 ... A suspensão poderá ser por prazo até ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 7 ... O eleitor que deixar de votar e não se ... ARTIGO 73 ... No caso de exclusão, a defesa pode ser ... ARTIGO 301 ... Usar de violência ou grave ameaça ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 7 ... O ato que declarar o alfandegamento ... ARTIGO 73 ... Para efeito de cálculo do imposto, ... 2º, caput ... ARTIGO 301 ... É responsável solidário pela ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 7 ... Compõem o Sistema Nacional de ... ARTIGO 73 ... Os órgãos ou entidades pertencentes ... (VETADO) ... ARTIGO 301 ... Ao condutor de veículo, nos casos de ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Dinheiro e Bens ... ARTIGO 7 ... O capital social poderá ser formado ... ARTIGO 73 ... Somente com a prévia aprovação do ... , no caso da alínea e do número I do artigo 301 ... Parágrafo único. Na liquidação ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 7 ... Aplica-se a lei penal militar, sem ... ARTIGO 73 ... Quando a lei determina a agravação ou ... Desobediência ... ARTIGO 301 ... Desobedecer a ordem legal de autoridade ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 7 ... Para verificar a possibilidade de haver ... ARTIGO 73 ... Nos casos de exclusiva ação privada, ... Da prisão em flagrante ... ARTIGO 301 ... Qualquer do povo poderá e as ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 7 ... É assegurada às partes paridade de ... ARTIGO 73 ... O cônjuge necessitará do ... ARTIGO 301 ... A tutela de urgência de natureza ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ARTIGO 7 ... A polícia judiciária militar é ... ARTIGO 73 ... O acusado que fôr oficial ou graduado ... Observância no inquérito ... ARTIGO 301 ... Serão observadas no inquérito as ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8.436, de 25 de junho de ... de 1971, 72.771, de 6 de setembro de 1973, 73.617, de 12 de fevereiro de 1974,73.833, de 13 de ... de 1988, 98.376, de 7 de novembro de 1989, 99.301, de 15 de junho de 1990, 99.351, de 27 de junho ...
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... 7 ... Toda pessoa que se acha no exercício ... ARTIGO 73 ... Para os fins do disposto no art. 70, o ... ARTIGO 301 ... Compete-lhe, porém, antes de discutir ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 97, e Lei n 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 3, § 4) ... 1º, e Decreto-Lei nº 1.301, de 31 de dezembro de 1973, art. 3º) ... § ... Disposições gerais ... ARTIGO 73 ... Todas as deduções estão sujeitas a ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem ... Art. 73. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam ... Art. 301. Para os fins deste Decreto, presunto é o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Nacional, de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005, da Gratificação de ... Art. 73. A Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, ... 301. Para os efeitos deste Capítulo, cada plantão ...