lei 7001 2001
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 6991, 6992, 6993, 6994, 6995, 6996, 6997, 6998, 6999, 7000, ... 7001, 7002, 7003, 7004, 7005, 7006, 7007, 7008, 7009, 7010, ... 7011, 7012, ... revendedores. Parecer nº 1477, de 2001, de relator especial pela ... Comissão de Justiça, contrário ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2021
... 70 de 12/04/2017, na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier ... (em) a substituí-la (s), na Deliberação ... PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE ... PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/7001 – PEM ... JULGAMENTO ... LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200131 ... Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2022
... TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Agentil De Oliveira / Placa: ... KQM1944 Chassi: ... PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE ... PREÇOS CPLI - Nº 05.2022/7001 – PEM ... Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick-up ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... MATERIAL BIOCOMPATIVEL, DILATADOR RADIOPACO COM- ... 2001 e Decreto Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR ... CONVITE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e empregados públicos é definida da seguinte forma: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... n.º 25, de 15 de outubro de 2001): (Texto dado pela Portaria SIT ... n.º 25, de 15 de outubro de 2001) ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de 2001 e Decreto ... Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR CONVITE ELE- ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de 2001 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Indicação CEE 15/2001, e à vista do contido no Protocolado ... Seduc-PRC-2021/06952, que os ... Av. Interlagos, 7001 – Cidade Dutra – São Paulo – SP ... rh-hmi@saude.sp.gov.br ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de 2001 e Decreto ... Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR CONVITE ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... veículo marca HILUX, SRV, ANO/MODELO 2018/2018, placa policial PKY-7001, RENAVAN: 01148333743, CHASSI.: 8AJHA8CD4J2617127, enquanto o segundo ... , §3°, da Lei 6.015/73, com as alterações dadas pela Lei 10.267/2001 ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... artigo 3º da Lei Complementar 898, de 13 de julho de 2001, ... “Os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ício e tornando sem efeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001. Id: 2032920 ... Á ... Is- mênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ício e tornando sem efeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001. Id: 2032920 ... Á ... Is- mênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... ício e tornando sem efeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001. Id: 2032920 ... Á ... Is- mênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ício e tornando sem efeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001. Id: 2032920 ... Á ... Is- mênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização
... ício e tornando sem efeito a publicação no diário oficial de 30/05/2001 e republicação de 07/06/2001. Id: 2032920 ... Á ... Is- mênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através ...