lei 7001 2001
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA. CARACTERIZAÇÃO. 1. A capitalização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7001/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
TRABALHO. A jurisprudência pacífica da SDI desta Corte reconhece a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria relativa a descontos previdenciários e fiscais sobre os créditos trabalhistas a serem pagos ao reclamante (Orientação Jurisprudencial nº 141). São devidos os descontos fiscais e previdenciários sobre as parcelas trabalhistas...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7001/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Septiembre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Os embargos de declaração têm suas estritas hipóteses de cabimento arroladas por texto de lei (art. 535/CPC). Não se verificando nenhuma delas, inteiramente descabido é o seu manejo, mormente se na decisão embargada encontram-se DECLINADAS AS PREMISSAS QUE SERVIRAM DE SUPORTE AO POSICIONAMENTO ADOTADO. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7001/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
EMENTA: NULIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. DEVIDO APENAS O EQUIVALENTE AOS SALÁRIOS DOS DIAS TRABALHADOS. O entendimento pacificado nesta Corte Superior Trabalhista, com a edição do Enunciado nº 363, integrante da sua Súmula de Jurisprudência, é no sentido de que a contratação de ser- vidor público, após o advento da Cons- tituição Federal de 1988,
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0051892-39.2012.8.08.0030), 09/10/2018
... este E. TJES em relação à Lei Estadual n. 7000/2001 com redação da Lei 7.965/2004 ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº REsp 726446 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7200⁄7212); ... f) 20.11.2001: sessão de julgamento da Apelação interposta pela União, no Tribunal ...
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Acórdão nº 2005/0026359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7200⁄7212); ... f) 20.11.2001: sessão de julgamento da Apelação interposta pela União, no Tribunal ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... vinte e sete centavos), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da propositura da execução ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 301 - 0005549-27.2001.8.05.0103 Apelação ... Comarca : Ilhéus ... Apelante : Estado ...
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Acórdãos nº 0001807-46.2009.8.26.0582 de 15ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0001807-46.2009.8.26.0582 -Voto nº 7001 2 VOTO nº.: 7001 APELAÇÃO nº.: 0001807-46.2009.8.26.0582 COMARCA: ... $ 328,27, corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, observada a data da propositura da ação. Logo, seguindo o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0135792-5 de T5 - QUINTA TURMA
... em proveito próprio, o veículo Volkswagen Fox, cor preta, ano 2001, placas CMW - 7001 - São Paulo, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... SOBREIRO OLIVEIRA ... 11/12/01 16/01/02 ... ESPECIAL DE ... 36649/2001 ... Procedimento do ... Juizado Especial ... MARIA JULIANA RODOVALHO X ...
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Editais - Saúde
... Av. Interlagos, 7001 - Interlagos - Cep.: 04777-001 - São Paulo/ ... SP. Ofício No.126 /2021 ... 362, Fernando Marques de Souza, Fiat, Marea Elx, ... 2000/2001, Czh6288, Franca, Sp, 9Bd18523017042722, Bv ... Financeira S A C F I; ...
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... PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas execuções fiscais nas ...
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Acórdão nº 1001057-75.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1001057-75.2022.8.11.0004APELANTE: NILMA REGINA MARQUES SALES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPROCEDENCIA – EMPRÉSTIMO NA MODALIDADE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS – NÃO...
... , realizou o contrato de empréstimo nº 953124918, na modalidade - 7001 BB CRE PARCELAMENTO CH ESPECIAL em 18/11/2020 com o requerido, no valor de ... 2001), desde que expressamente pactuada." (REsp 973827/RS). "A previsão no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0008621-95.2012.8.08.0024 (024120086210)), 12/09/2016
... 812, §1º, do RICMS c⁄c art. 136, §1º, da Lei nº 7.000⁄2001, sendo de somenos importância o fato de o contribuinte estar com suas ... 136, IV, DA LEI N. 7001⁄01. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A ...
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Editais - SAÚDE
... Interlagos, 7001 - Interlagos - Cep.: 04777-001 - São Paulo/SP ... OFÍCIO no. 810 /2022 ... 2890002 - AYRTON DE MOURA DAMACENO, YAMAHA, ... YBR 125E, 2001/2001, AJW0254, ARAPONGAS/PR, ... 9C6KE010010027869; ... 2890003 - JACOMO ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1500014-54.2015.8.26.0269 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... SÃO PAULO Apelação nº 1500014-54.2015.8.26.0269 - Voto nº 7001 2 VOTO Nº 7001 APELAÇÃO Nº 1500014-54.2015.8.26.0269 COMARCA: ... Débito de janeiro de 1999; dívida inscrita em 13/6/2001 e execução fiscal ajuizada em 30/7/2015 Execução ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 7001 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2007
... procedimento fiscal ... Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, ... de 25.10.2001 ... 1 - SANTANA & NONATO LTDA IE 28.323.679-5 ... Rua Marechal Floriano, 326 - Centro - Ponta Pora - MS ... Auto de Lançamento e de Imposição de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0203541-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a administradora Portobens recuperou o caminhão em 20 de abril de 2001, e somente o repassou ao consorciado, como depositário, em 23 de dezembro ... reais), vindo a adquirir o veículo Scania T 114, 1.998, Placa KDN 7001, junto à empresa Camapuâ Veículos Ltda, concessionária de veículos ...