lei 7001 2001
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Decisão Monocrática nº 2009/0203541-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a administradora Portobens recuperou o caminhão em 20 de abril de 2001, e somente o repassou ao consorciado, como depositário, em 23 de dezembro ... reais), vindo a adquirir o veículo Scania T 114, 1.998, Placa KDN 7001, junto à empresa Camapuâ Veículos Ltda, concessionária de veículos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , no rol das competências determinadas na Lei Complementar n.º 395 /2001, está autorizada a promover a defesa dos ocupantes de cargos de ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS. Ademais, fixou a seguinte tese vinculante: o reajuste de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... vinte e sete centavos), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da propositura da execução" ...
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Acórdão Nº 0005638-81.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... 7001-7, agncia 0345-X), o que era gerenciado pelo segundo requerido; c) por ... , o qual no possui vnculo com os autores ou com Adlia; c) no ano de 2001, houve alterao na forma de pagamento do seguro contratado por Carlos, o ...
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Editais - SAÚDE
... Interlagos, 7001, Interlagos - CEP 04777-001 - São Paulo/SP ... Ofício n° ... Animais Peçonhentos, 2ª ed., 2001 ... JUNQUEIRA, L.C.U. E CARNEIRO, J - Histologia Básica. Edi- ... tora ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... exercício de funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 e 4/9/2001 e as transforme em parcela compensatória, devendo ela ser absorvida por ... ACÓRDÃO Nº 7001/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 012.473/2022-7. 2. Grupo I - ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o(a) Luci- ... Interlagos, 7001 - Interlagos - São Paulo/SP - Cep. 04777-001 ... Ofício nº.069 ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
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Editais - Logística e Transportes
... 0109 Odair Alves Pereira; Honda; Cg 125 Titan Ks; ... 2001/2002; Cvf4217; Itu; Sp; 9C2jc30102r023168 ... 0110 Flavio LuisArtmnan; ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.11.058911-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, DENUNCIAÇÃO À LIDE, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. REJEIÇÃO PELO JUÍZO EM SEDE DE DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. CONVERSÃO DO AGRAVO EM RETIDO.
... anterior, estatuído pela Lei 9.139/95 e alterado pela Lei 10.352/2001, imperava o chamado regime de opção entre os agravos retido e por ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução ... pagamentos dos valores serão realizados conforme Nota de Empenho nº 7001, fls.171 emitida em 17/03/2023, pela Dotação Orçamentária: Funcional ...
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Editais - Saúde
... 0109 Odair Alves Pereira; Honda; Cg 125 Titan Ks; ... 2001/2002; Cvf4217; Itu; Sp; 9C2jc30102r023168 ... 0110 Flavio LuisArtmnan; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14240-46.2006.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Demonstrada possível violação do art. art. 114, VII, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL....
... VI - o parcelamento. (Inciso incluído pela Lcp n.º 104, de 10.1.2001)." ... Conforme se observa, o Código Tributário Nacional dispõe, de ... -
LICITAÇÕES - SAÚDE
... Fabricante: MEDPEJ ... Modelo / Versão: OF. MOD. DF 7001 D ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: DETECTOR FETAL PORTÁTIL: ... do Decreto Municipal 40.384/2001 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... CEE 15 de 2001, na Lei Federal nº 9.394 de1996, especifica- ... mente no § 1º do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-742669-17.2001.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNIÃO (SUCESSORA DA RFFSA). INTEGRAÇÃO DA GRATIFIÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AO SALÁRIO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar.
... IV Recurso não conhecido. (TST-RR-7001/2002-011-09-00.0, 4ª Turma, Rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, DJU de 14/12/2007) ... INDENIZAÇÃO ADICIONAL. LEI N.º 7.238/84 ... - Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001584-90.2007.8.08.0024 (024070015847)), 05/02/2015
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Editais - Saúde
... Interlagos, 7001 - Interlagos - Cep. 04777-001 - São Paulo/SP ... (Ofício No.282 /2021) ... 2000 TC- 937/026/00 D.O.21/02/04 ... 2001 TC- 827/026/01 D.O.27/07/04 ... 2002 TC- 829/026/02 D.O.01/10/04 ... 2003 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... oito reais e vinte e sete centavos", valor este relativo a janeiro de 2001, momento no qual foi extinta a UFIR e desindexada a economia ...