lei 7001 2001
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ... Ademais, o Superior Tribunal de ...
-
Editais - Educação
... 158 GRAZIELA GOMES VIEIRA 48661001846 1 CENTRO O 10 1,500 125 01/10/2001 0 ... 159 GABRIEL DOMINGUEZ CORDEIRO 05455810952 1 ITAQUAQUECETUBA O 10 ... BASICA II ENSINO RELIGIOSO FILOSOFIA HISTORIA A 10 7001 ... 17/03/1979 0 ... 34 SHEILA APARECIDA DA SILVA TASSINI 249988378261 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... em 16-11-2016) (TJ-PB - APL: 00027377120158152001 0002737-71.2015.815.2001, Relator: DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, Data de Julgamento: ...
-
Editais - Educação
... Superior (Deliberação CEE 12/2001), qualquer que seja a deno- ... minação do Programa, com Habilitação ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. - O recurso de apelação é cabível nas execuções fiscais nas ...
-
administração Indireta
... 8º do decreto 408, de 08 ... de novembro de 2001, RESOLVE: ... Art. 1º - Designar os militares abaixo para gestão do ... Processo Administrativo nº 4903-7001/2016 ... Contratante: Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL ... Contratado: ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 45.085/2000, Decreto Estadual 45.695/2001" e demais legislação ... pertinente ao CONVITE BEC, HOMOLOGO a adjudicaç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000447-35.2023.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... -anuente. A Lei Complementar nº108/2001 que trata da fiscalização das entidades de previdência complementar ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Estadual nº 45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de ... 2001 e Decreto Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR ... CONVITE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.282 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2020
... lei estadual n.2.315, de 25.10.2001 ... 1. ANDERSON LUIZ GONÇALVES KRUKI, CPF: 056.784.951-19, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
... HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Antonio Carlos Da ... Silva MartinsCifra Sa Cred Finac E ... PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE ... PREÇOS SPAL Nº 05.2020/7001 - PEM ... Objeto: Controlador programável ... Proposta vencedora: ...
-
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 09/08/01 28/01/02 ... ESPECIAL DE 3619/2001 ... Procedimento ... do Juizado ANDRÉ FABIANO SANTOS PEREIRA X SILVIO ... 225 7001/2004 ... circunstanciado SILVA ... 16/08/04 18/06/08 ... 226 7017/2004 ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... julgou procedente a Ação de Reintegração de Posse nº 0001092-47.2001.8.05.0039, proposta pela agravada, deferiu pedido de expedição de ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... MATERIAL BIOCOMPATIVEL, DILATADOR RADIOPACO COM- ... 2001 e Decreto Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR ... CONVITE ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... vinte e sete centavos), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à data da propositura da ... 3) agravo a que se nega provimento. (TJAP – Ag 106702 – (7001) – C.Ún – Rel. Des. Edinardo Souza – DOEAP 20.08.2004 – p. 20) ...
-
Carinhanha - Vara c�vel
... : 46430-000, e-mail: emonlevade@terra.com.br , celular: (77) 9177-7001, para apresentar EXAME DATILOSCÓPICO acerca das assinaturas constantes ... Min. Gilson Dipp, REsp 226.958, DJ de 05-03-2001; STJ, Sexta Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, EDcl no REsp 197.794, DJ ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001)”, ressaltando, contudo, no julgamento do REsp n. 1.388.972/SC, ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... termos da Lei estadual nº 10.948/2001.Na função de Presidente ... da Comissão Especial para apuração de ... 16, ... sala 03, bairro Santo Amaro, São Paulo/SP, Tel.: 11-5686-7001 ... / 11-9.4003-2470 (Drª. Alderite) / 11-9.6638-9246 (Drª. Julia); ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... n.º 25, de 15 de outubro de 2001): (Texto dado pela Portaria SIT ... n.º 25, de 15 de outubro de 2001) ...
-
Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 6991, 6992, 6993, 6994, 6995, 6996, 6997, 6998, 6999, 7000, ... 7001, 7002, 7003, 7004, 7005, 7006, 7007, 7008, 7009, 7010, ... 7011, 7012, ... revendedores. Parecer nº 1477, de 2001, de relator especial pela ... Comissão de Justiça, contrário ao ...