lei 7058 2002
5322 resultados para lei 7058 2002
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Edital De Notificação-auto De Multa-4
... 2002 (alterada pela Lei Estadual nº 9.685/2011) em seu art ... 12, §4º e ...
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Edital De Notificação-auto De Multa
... 2002 (alterada pela Lei Estadual nº 9.685/2011) em seu art ... 12, §4º e ...
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Edital De Notificação-auto De Multa-2
... 2002 (alterada pela Lei Estadual nº 9.685/2011) em seu art ... 12, §4º e ...
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Edital De Notificação 21-auto De Multa-3
... 2002 (alterada pela Lei Estadual nº 9.685/2011) em seu art ... 12, §4º e ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2016. ISBN: 978-85-309-7058-1 ... 62 LEÃO, Anabela de Fátima da Costa. Constituição e ... 417, Coimbra: Editora Coimbra, 2002. ISBN: 9789723211115 ... va que é a atividade de pensar, formar a ...
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Decreto Nº 5851-r-lr Medicamentos
... fevereiro de 1998, e na Lei Estadual nº 7.058, de 18 de janeiro de 2002 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2314 - Suplemento - Seção II, 24-07-2017
... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 1 de 7058 ... VASCONCELLOS ... LEMES:5885050 ... Assinado de forma digital por ... estadual nº 14.376, de 27 de dezembro de 2002, que disciplina o Regimento de Custas e ... Emolumentos da Justiça do ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4083 - Seção I, 28-11-2024
... Assinado Digitalmente DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1 de 7058 ... VASCONCELLOS ... LEMES:5018510 ... Assinado de forma digital por ... 4º; CPC/2015, art. 373, ... I; CC/2002, art. 186. 8. Jurisprudência relevante citada: TJGO, ... AC nº ...
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... E-mail: ddadonizeti@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-7058-656X ... David Medeiros Oliveira ... Bacharel em Direito pela ... Brasil. Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de ... -
Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 0515 Dinheiro Direto na Escola para a ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... pode ser utilizado fora do seu contexto de origem)” (FONSECA, 2002", p. 12), a fim de estabelecer relações que revelem se o contexto e as pr\xC3" ... 7058), prevenindo futuras represálias ... Finalmente, o veto do Executivo ...