lei 7117
- Decisão monocrática Nº 1166305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
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Decisão monocrática Nº 1308125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... por meio de decisão devidamente fundamentada, eis que compõem o expediente administrativo apenas as cópias dos documentos do Processo TCE nº 7117-0200/12-3 junto à Corte de Contas – Auditoria de Admissões (fls. 175-241), restando, outrossim, desconstituído o ato de nomeação em ...
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Acórdão Nº 212933 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DE MAGISTRADO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPRÓPRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Esta ação constitucional não se revela adequada para proceder-se a investigações de natureza fática e, por consequência, concluir-se pela eventual parcialidade de magistrado, por pressupor exame aprofundado do acervo...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7117 ... -
ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO PARA FINS DE ZELADORIA
... DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3 ... Av.Alcântara Machado com Rua JoãoTobias PLANTA: A-7117" ... LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D ... ÁREA: 8.025,00 m²;1.259,12 m² e 6.684,88 m² ... PRAZO: 99 anos ... FINALIDADE: Manter o Hospital j\xC3" ...
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ÁREAS OBJETO DE Concessão DE DIREITO REAL DE USO
... DO CÂNCER - IBCC PROCESSO: 1996-0.137.578-3 ... Av.Alcântara Machado com Rua JoãoTobias PLANTA: A-7117" ... LEI 12.154 de 30/7/1996 CROQUIS: 350-D ... ÁREA: 8.025,00 m²;1.259,12 m² e 6.684,88 m² ... PRAZO: 99 anos ... FINALIDADE: Manter o Hospital j\xC3" ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7117 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
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Lei Complementar nº 194/2022: a tributação da energia elétrica
Loureiro Pinto: LC 194/2022, a tributação da energia elétrica
... A aplicação do princípio da seletividade para a energia elétrica também foi objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 7117/SC e 7123/DF, cujo julgamento virtual foi finalizado no dia 24/06/2022 ... Na oportunidade, os excelsos ministros, por unanimidade, acompanharam o ... -
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... às disposições da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.078/90 e da Lei ... Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
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PORTARIA Nº 505, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... 64, "c" da Lei n° 4.117/62.Portaria DECEF n° 7117 de 14/02/2020Portaria MC n° 112/201353000.009933/2014Rádio Ximango LtdaOMAlenquerPACassaçãoArt. 64, "c" da Lei n° 4.117/62.Portaria DECEF n° ...
- Acórdãos nº 0163516-85.2012.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
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Acórdão Nº 1237254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 3346-35A9-2E22-59CB e senha C6A5-7117-C149-FA7C ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CELSO DE MELLO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ... 10/10/2020 ... SEGUNDA ...
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Acórdão Nº 1299976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código C2F6-682D-72FB-0E60 e senha 116A-E0BC-7117-D891 ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 01/03/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 11 de 11 ... EXTRATO DE ATA ... AG.REG. NO ...
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Acórdão Nº 1434621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7117 ...
- Secretaria de Estado da Fazenda
- Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
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Acórdãos nº 0009256-21.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013
... 7117 2/11 Apelante(s): Marcos Antônio de Souza (ou Marcos Antônio de Sousa) Apelado(a)(s): Ministério Público MATERIALIDADE – ...
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº ... 8.078/90 e da Lei Estadual n° 7117/09 ... DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60 ... (sessenta) meses, contados da data de publicação do ...
- Acórdão nº 1.0105.11.015814-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 1.0105.11.015814-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 1.0105.11.015814-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 1.0105.11.015814-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
- Acórdão nº 1.0105.11.015814-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013