lei 7117
- Portarias de 15 de fevereiro de 2023
- Decisão da Presidência nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2015
- Decisões Monocráticas nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2015
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Decisão da Presidência nº 2117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
...102, I, f , da Constituição (cf. CC 7117, Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 08/08/2002, DJ 21-02-2003 PP-00028 EMENT VOL-02099-02 PP-00334). 4. Ante o exposto, nego ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 12496 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO STJ 12/2009. ACÓRDÃO, NA ORIGEM, PROFERIDO POR TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO. LEI 12.153/2009. REGIME PRÓPRIO DE SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. De acordo com o art. 6º da Resolução STJ 12/2009, "as decisões proferidas pelo relator sã
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7117 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
- Decisão monocrática Nº 984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... . . . . . . . . . . S. 3. 2. 31. 6. 100. 381.728. 10 302. 5018 8535 7117". Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Construção do Hospital da Mulher - Belford Roxo - RJ. . . . . . . . \xC2"...
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ACÓRDÃO Nº 7117/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-08-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REVELIA DO GESTOR. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA SUCESSORA. CONTAS IRREGULARES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DÉBITO. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO.CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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ACÓRDÃO Nº 7117/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO APENAS PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PREFEITO. REVELIA DA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Decisão da Presidência nº 2046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
- Decisão da Presidência nº 2777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
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Desafios e possibilidades de aplicação da justiça restaurativa: casos de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO
O presente trabalho utiliza dados secundários sobre crimes e furtos, coletados pela Polícia Militar do Tocantins e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Analisa-os por meio da Estatística Descritiva e propõe alternativa para ruptura do círculo vicioso do castigo físico e psicológico aos condenados por tais crimes. Como principais resultados, destaca o...
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Acórdão Nº 08109578620218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
.... Decido. . Trata-se de açã o c í vel atrav é s da qual a parte autora alega ser titular da linha móvel (84) 9 9602-7117, desde 18/11/2012, ora Plano Tim Controle, com mensalidade, da última contratação, no valor de R$ 29,90, (Vinte e Nove Reais e ...
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Decisao Nº 8008869-34.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
.... Na decisão relativa à Impugnação assim constou: . “ (..) Com relação à peça de fls. 7117/7121, apresentada pela mesma parte acima citada, respondida pela recuperanda às fls. 7133/7158, com réplica fls. 8126/8134, concluo que a matéria ...
- Decisão da Presidência nº 2370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7.117/2020
- Decisão da Presidência nº 2697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
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Decisão da Presidência nº 1921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
...105, I, 'd', da C. F.). 6. Decisão unânime. (CC 7117, Tribunal Pleno, Rel. Min. Sydney Sanches, j. em 08.08.2002) 10. No presente caso, o conflito suscitado não é propriamente entre o parquet federal ...