lei 7117
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7117 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-07-2020
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Processo Nº 7117/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Noviembre de 2011
Obras De Construcao De 10 Quadras Poliesportivas Cobertas Nos Seguintes Locias Cmeis/emefs Cidade Soimco E Vila Any Emefs Pq Chico Mendes Lavras Pq Santos Dumont Sitio Sao Francisco Taboao Jd Cent
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Processo Nº 7117/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Febrero de 2008
Obras De Construcao De 10 Quadras Poliesportivas Cobertas Nos Seguintes Locias Cmeis/emefs Cidade Soimco E Vila Any Emefs Pq Chico Mendes Lavras Pq Santos Dumont Sitio Sao Francisco Taboao Jd Cent
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 12, I, parte final, da Lei Complementar nº 87/96 ... Réplica acostada no ID final 7117 ... Encerrada a instrução, foram os autos contados e preparados para sentença, com o recolhimento das custas pendentes ... É o relatório ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7117/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-11-2014
ACÓRDÃO Nº 7117/2014 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, I; 16, II; 18 e 23, II, da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 1º, I; 143, I, 'a'; 208 e 214, II, do RI/TCU, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7117/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-12-2009
ACÓRDÃO Nº 7117/2009 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Re...
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Decisão monocrática Nº 984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-07-2022
... pelas Leis Complementares 192 e 194, até o prazo estabelecido pelo Excelso Pretório no Tema 745 da repercussão geral e na ADI nº 7117 e na ADI nº 7123 ou, caso V. Exa. assim não entenda, até o julgamento, pelo Plenário do E. STF, da presente Ação, reiterando ainda os pedidos ...
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Acórdão Nº 0020770-57.2019.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. Na fraude à execução não cabe perquirir acerca da boa-fé do adquirente, apenas verificar o preenchimento dos requisitos do artigo 792 do CPC/2015. Situação em que configura-se fraudulenta a alienação dos imóveis penhorados, em acordo com o inciso IV do referido dispositivo, já que ocorreu a venda quando tramitava...
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- Decisão monocrática Nº 1444567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
- Decisão da Presidência nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2015
- Decisões Monocráticas nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2015
- Portarias de 15 de fevereiro de 2023
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Decisão da Presidência nº 2117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
... 102, I, f , da Constituição (cf ... CC 7117, Relator(a): Min ... SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 08/08/2002, DJ 21-02-2003 PP-00028 EMENT VOL-02099-02 PP-00334). 4 ... Ante o ...