lei 7117
- Portarias de 15 de fevereiro de 2023
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Decisão da Presidência nº 2117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
... 102, I, f , da Constituição (cf ... CC 7117, Relator(a): Min ... SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 08/08/2002, DJ 21-02-2003 PP-00028 EMENT VOL-02099-02 PP-00334). 4 ... Ante o ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7117 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
- Acórdão nº AgRg na Rcl 12496 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7.117/2020
- Decisão monocrática Nº 984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
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ACÓRDÃO Nº 7117/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-08-2019
VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que, na presente fase, trata de Recurso de Reconsideração interposto pela Srª. Maria Luiza Lomonaco Coppla, ex-prefeita, contra o Acórdão 2.896/2017 – 2ª Câmara (Relator: Ministro Aroldo Cedraz) , por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a em débito solidariamente com seu a...
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ACÓRDÃO Nº 7117/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-11-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO APENAS PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PREFEITO. REVELIA DA CONTRATADA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Decisão da Presidência nº 2046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
- Decisão da Presidência nº 2777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
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Acórdão Nº 08109578620218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-05-2023
... Trata-se de açã o c í vel atrav é s da qual a parte autora alega ser titular da linha móvel (84) 9 9602-7117, desde 18/11/2012, ora Plano Tim Controle, com mensalidade, da última contratação, no valor de R$ 29,90, (Vinte e Nove Reais e ...
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Decisao Nº 8008869-34.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... Na decisão relativa à Impugnação assim constou: ... “ ( ... ) Com relação à peça de fls. 7117/7121, apresentada pela mesma parte acima citada, respondida pela recuperanda às fls. 7133/7158, com réplica fls. 8126/8134, concluo que a matéria ...
- Decisão da Presidência nº 2370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
- Decisão da Presidência nº 2475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2015
- Decisão da Presidência nº 2697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
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Decisão da Presidência nº 1921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... 105, I, 'd', da C ... Decisão unânime. (CC 7117, Tribunal Pleno, Rel ... Sydney Sanches, j ... em 08.08.2002) 10 ... No presente caso, o conflito suscitado não é propriamente entre o parquet ...
- PORTARIA Nº 7.117, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 7.117, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- administração Indireta
- administração Indireta
- Educação - Diretorias de ensino
- Acórdão Nº 7120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.117/2020
- Acórdão Nº 7110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
- Decisão Monocrática nº 2011/0253532-0 de CE - CORTE ESPECIAL