lei 7117
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Acórdãos nº 0028240-09.2011.8.26.0068 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0028240-09.2011.8.26.0068 -Voto nº 7117 2 Apelação nº: 0028240-09.2011.8.26.0068 Apelante: Ever Eletric Appliances Indústria e Comércio de Veículos Ltda Apelados: RM ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... SEDUC-PRC-2021/09997, fazendo jus aos proventos integrais ... calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 7117" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 ... c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2\xC2" ...
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Acordão nº 0015600-80.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... , foi expedido ofício à empresa para fornecimento dos extratos dos cartões Exchange Card de números 5190-0201-5675-3110 e 5190-0201-5463-7117 ... Em resposta ao ofício, fls. 989-990, a Mastercard Brasil Soluções de Pagamentos Ltda. informa que não possui, assim como sua controladora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20002-67.2012.5.20.0008)
... da empresa já tinha 50 anos de idade (RG id 4615) e mais de 12 anos de experiência como costureira (depoimento pessoal ata de audiência id 7117). Ademais, seu afastamento ocorreu depois de um ano e cinco meses de labor na empresa. Não ... é crível que essas síndromes tenham sido ...
- Acórdão nº RCDESP na Rcl 8633 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... SEVERINO CLAUDIO DE FIGUEIREDO ... LEIT 34532 ... 482.663.454-49 SEVERINO DA SILVA SANTOS 824433 ... 469.038.524-68 SEVERINO LOURENCO DA SILVA 7117 ... 032.022.744-81 SEVERINO PEREIRA 4853 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ...
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Acórdão Nº 0800716-11.2023.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-09-2023
... 2636/2023-1(7117)EMENTARECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REGULAR PRTICA COMERCIAL. EXIGNCIA DE VANTAGEM DEVIDA. CONTRATO DE MTUO BANCRIO. COBRANA DE JUROS DE ...
- Acórdão nº EDcl na Rcl 9689 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0002327-93.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... nº 0002327-93.2015.8.26.0000 - Amparo Peticionário: Anderson Correia de Lima Corréu: Luis Guilherme Guedes de Oliveira Souza Voto nº 7117 Registro: 2016.0000729042 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0002327- 93.2015.8.26.0000, da ...
- Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... 7117, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para infraestrutura no município de ... Cravinhos ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 7117, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados à divulgação da cultura, ...
- Decisão da Presidência nº 2028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
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Acórdão nº 1.0000.17.033709-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS -ENERGIA ELÉTRICA - ALÍQUOTA MAJORADA - PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - ADOÇÃO DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA -ESSENCIALIDADE - PRECEDENTE VINCULANTE - TEMA Nº 745 DO STF. - O princípio da seletividade previsto no art. 155, §2º, inciso III, da Constituição Federal, embora de aplicação obrigatória no IPI, será facultativo no ICMS.- Se o legislador optar...
... razo da divergncia entre o acrdo desta 4 Cmara Cvel e o precedente do STF firmado no julgamento do Recurso Extraordinrio n 714139 e nas ADI's n 7117 e 7123 (Tema n 745), em que se fixou a seguinte tese: Adotada pelo legislador estadual a tcnica da seletividade em relao ao Imposto sobre Circulao de ... - Acórdão Nº 0009732-75.2013.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
- Jurisprudência
- Jurisprudência
- Jurisprudência
- Acórdãos nº 0000570-02.2016.8.26.0559 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000083-05.2019.5.07.0010), 2019-11-11
... laboradas eram compensadas ou pagas com o respectivo adicional, conforme se verifica nos contracheques anexados aos autos, sob a rubrica "7111 e 7117 HORAS EXTRAS 70% E 100%", bem como as fichas financeiras do período laboral (doc. ID. B639efd e ID. A4cbd14, respectivamente) ... Além disso, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000083-05.2019.5.07.0010), 2019-03-26
... laboradas eram compensadas ou pagas com o respectivo adicional, conforme se verifica nos contracheques anexados aos autos, sob a rubrica "7111 e 7117 HORAS EXTRAS 70% E 100%", bem como as fichas financeiras do período laboral (doc. ID. B639efd e ID. A4cbd14, respectivamente) ... Além disso, a ...
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Acórdão Nº 08177969320228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-11-2023
... Aduz a parte autora que é usuária do cartão de crédito de nº 4824 2536 2139 7117 da empresa ré, e ao tentar utilizá-lo foi surpreendida com a informação de que “a senha estava incorreta”. Acrescenta que tentou inserir a ...