lei 7118
- LEI ORDINÁRIA Nº 7118, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Autoriza a Doação, Ao Estado de Goias, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Pedro Afonso, Naquele Estado.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-7118/2005-006-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DO TST. -O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, des...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 23/1204-0006793-1 Nome: Alberto Pillar Grossi Id.Func./Vínculo: 1
... 22 ... da Lei 4937/65, com a redação alterada pelas Leis 7118/77, 10058/94 e 11756/02; parcela autônoma instituída pela Lei ... JOSÉ GUILHERME KLIEMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1945 ... Porto Alegre ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1204-0013579-0 Nome: Alberto Pillar Grossi Id.Func./Vínculo: 1
... 22 ... da Lei 4937/65, com a redação alterada pelas Leis 7118/77, 10058/94 e 11756/02; parcela autônoma instituída pela Lei ... PROA 22/1440-0001351-8 - Atendimento Diligência TCE/RS ... JOSÉ GUILHERME ...
- Decisão monocrática Nº 1363113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão nº 0312219-66.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
... 70040946527, 7ª C, J. 23/03/2011) ... RAZOABILIDADE. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELO ... IMPROVIMENTO DO RECURSO (Parecer nº 7118/2016 Bela ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Criminal Primeira Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 ...
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Processo nº 0037573-49.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... 7118", (21) ... XXXX-9193 e (21) XXXX-2286, todas da operadora ré, encontrando-se adimplente. ... Entretanto, em janeiro\xC2" ...
- Decisão monocrática Nº 1358225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
- Decisão monocrática Nº 1341485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
- Decisão monocrática Nº 37754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-35900-49.2007.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
- Decisão monocrática Nº 1318456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
- Decisão monocrática Nº 1356022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
- Acórdão Nº 0835415-62.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
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Acórdão Nº 1431351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BAE0-CD83-8797-8BC0 e senha 7118-585A-2108-47F9 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRA PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 12 ... ARE 1431351 AGR / DF ...
- Acórdãos nº 1001158-21.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
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Decisão monocrática Nº 7118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE NA ADOÇÃO DA ALÍQUOTA DE BENS E SERVIÇOS SUPÉRFLUOS A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. REQUERIMENTOS DE INGRESSO COMO AMICI CURIAE. PEDIDOS DEFERIDOS. Relatório ...
- Decisão monocrática Nº 1405346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
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Decisão da Presidência nº 7118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
Apesar da juntada documentos (eDOCs 2, 3), não havia notícia nos autos de que a Administração Pública tenha, em resposta a pedido administrativo, ou requerimento próprio, negado à impetrante a concessão da aposentadoria especial com fundamento na omissão legislativa apontada. Portanto, não se podia concluir, de plano, que o exercício desse direito...
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Decisões Monocráticas nº 7118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
Apesar da juntada documentos (eDOCs 2, 3), não havia notícia nos autos de que a Administração Pública tenha, em resposta a pedido administrativo, ou requerimento próprio, negado à impetrante a concessão da aposentadoria especial com fundamento na omissão legislativa apontada. Portanto, não se podia concluir, de plano, que o exercício desse direito...
- PORTARIAs DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- Acórdão nº 2007/0218993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 200256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. PACIENTE APONTADO COMO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRÁTICA DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O decreto de prisão preventiva calcou-se de forma satisfatória na garantia da
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2FAE-7118 ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código B8D5-400A-D01C-7118 e senha 2715-9818-86F1-C587 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 17 ... SL 1630 MC-R EF / MT ... estender o ...
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ATOS De 8 DE JUNHO DE 2020
... de 1990, resolve:DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GICELLE DAMACENO SOUSA, ponto nº 7118, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função ...