lei 7133 26 outubro 1983
- LEI ORDINÁRIA Nº 7133, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 da Lei 5.161, de 21 de Outubro de 1966, que Autorizou a Instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.
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Da segurança e da medicina do trabalho
...ção da lei anterior — 6.367, de 19 de outubro de 1976, e a atual Lei n. 8.213, de 24 de julho ...Inconstitucionalidade: A Lei n. 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, ..., Coimbra Editora Ltda., 2ª edição, 1983, p. 228) a propósito da função ...
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Editais - Educação
...26/10/2021, como segue:. c) ser portador de diploma ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2490 19/12/1983. MARIA ROSINEIDE DA SILVA 24983677801 1 LESTE 2 ...publicado no DOE de 22 de outubro de 2021. FUNÇÃO: PROFESSOR EF ANOS FINAIS E/OU ... GEOGRAFIAHISTORIASOCIOLOGIA F 10 50,931 7133 06/01/1966 0. 497 SUSANADEOLIVEIRACORREA ...
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Editais - Educação
... quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:26. quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4174 28/01/1983 0. 46 DIEGO MARTINTEIXEIRA 32182898824 1 LESTE 1 ... E BIOLOGICAS FISICA MATEMATICA A 10 38,756 7133 01/07/1976 0. 108 CAMILA RODRIGUES DA SILVA ...outubro/2022, descumprindo a Cláusula Quarta do contrato ...
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Editais - Educação
... SALVADOR, RG: 19964501, CPF: 112727358-26,. correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 4430 06/06/1983 3. 27 CAMILA BARBARA CANTALUPO LIMA 31749516829 1 ...Diadema, 31 de outubro de 2022. A Companhia de Processamento de Dados do ... habilitado A 10 38,756 7133 01/07/1976 0. 115 AMANDABEGOSSOPRUDENTE ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...ção da lei anterior - 6.367, de 19 de outubro de 1976, e a atual Lei n. 8.213, de 24 de julho ...Inconstitucionalidade: A Lei n. 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, ..., Coimbra Editora Ltda., 2ª edição, 1983, p. 228) a propósito da função racionalizadora ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...Outubro de 2020, referente a Interrupção de. Ferias do ... MAGDALENA HERNANDEZ ZAMORA 708.688.362-06 26/03/2002. 6 ABRAHAM JESUS REAL COA 708.157.792-08 ... ADECIO JAMES DA SILVA 895.765.352-04 08/11/1983. 29 ADEILZA DA SILVA PIMENTEL 661.985.502-49 ...7133 ROSIRENE DA LUZ 876.641.432-68 04/04/1986. 7134 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...lução SFP-30, de 26"-03-2019, comunica – ante o exposto no. artigo 3\xC2"...de outubro de 1968, c/c item 1, § 1º, artigo 9º do ...,39 - - 61.613,56 181.323,51 1096 3073 18/11/1983. 4 ALINE FONSECA FRANCO MG10821800 115.591,00 ... 3.339,68 - 261,94 - - 3.601,62 97.044,53 760 7133 07/11/1972. PATRÍCIA CRISTINA DEL GAIZO MAIA ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
...10.261, de 28 de outubro" de 1968, CONCEDO ao servidor GUS-. TAVO DE MAGALH\xC3"...EDILSON BARBOSA 26.296.036-9 01/06 a 03/06/2022. EDMILSON RIBEIRO ...,26 - - 47.871,53 132.531,15 1095 3440 21/09/1983. 6 BRUNO AMORIM FERRARI 33914262 86.356,62 ...,00 - 3.360,00 - - 46.200,00 96.001,62 760 7133 07/11/1972. ROBERTO KAZUO MIYOSHI 18716823 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ...28 de outubro de 1968/EFP, com nova redação dada pela LC nº. ...,26 - - 47.871,53 132.531,15 1095 3440 21/09/1983. 6 BRUNO AMORIM FERRARI 33914262 86.356,62 ...,00 - 3.360,00 - - 46.200,00 96.001,62 760 7133 07/11/1972. ROBERTO KAZUO MIYOSHI 18716823 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 240/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO ...24 Adalberto Gregorio Ebres Escobar 26/08/1971 ***.***.81241. 25 Adalberto Macedo Silva ...61 Ademir Lima Dos Santos 20/08/1983 ***.***.45253. 62 Ademir Lozano De Faria ...7133 Rosilene Pereira De Souza 11/01/1974 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
..., e a Resolução SEPLAG n° 73, de 03 de outubro de 2018, relativos aos servidores e estagiários ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento ...: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº Processo ... CG125BR1303277 GSN5577 Honda/Cg 125 Azul 1983 R$ 50,00. 159 474 Sucata 9C2MC35005R028515 ...
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Editais - Educação
...do ajuste, ficam aplicadas multa de R$ 26.510,43 e suspensão. temporária ao direito de ... EDUCACAO BASICA II A 10 50,046 5578 12/11/1983. 25 RAQUEL DA SILVA RIBEIRO 9046193896 2 NORTE 1 ...de setembro e outubro, conforme a média geral dos relatórios. de ...9 PAULO SERGIO MUNARO 10205440827 2 10 7133 10/06/1969 0. 10 CINTIA DOAMARAL DIAS BAPTISTA ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
...DAI-26 HR1100163. SHEILA PAIVA DE ANDRADE / MASP ...SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm ...John Deere Eq Do Brasil Ltda. OOV-1983. A028316557 672-61. Jomasca Locacao E Transportes ...Roberta Reis Vasconcellos. HNL-7133. A028413748 659-92. Roberto rigueti carli. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento ...VOYAGE Ano Fab.:1983 Prop.: Ismar Geraldo De Oliveira / Lote: 37. ...(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº. Processo. ...outubro de 2020, divulga no site da Secretaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 1993, e da Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data ... “d”, todos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro. de 2001, e no art. 10 da Lei Federal ...1.985 DE 31 DE JANEIRO DE 1983. 2.097 DE 27 DE MAIO DE 1983. 2.141 DE 15 DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ...30/01/2021 Assinatura: 26/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ...FORD/DEL REYAno Fab.:1983 Prop.: Amauri Jose Soares De Paula /. Placa: ...: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;. (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº. Processo. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - ...30/01/2021 Assinatura: 26/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ...FORD/DEL REYAno Fab.:1983 Prop.: Amauri Jose Soares De Paula /. Placa: ...: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;. (31)3915-7105; (31)3915-7234. Nº. Processo. ...