lei 7161
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- EXTRATO DE CONTRATO
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Acórdão Nº 0000002-71.2013.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2018
... Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) e outros ... : Sirley do Nascimento Silva Bernardino ... : Bráulio da Silva Júnior (OAB: 3285/AL) ... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.029711-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2021
RECLAMAÇÃO. RES. STJ/GP 03/2016. DECISÕES RECENTES DO STF E DO STJ, AFIRMANDO A COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL. REQUISITOS DA RECLAMAÇÃO. MATÉRIA DE PROVA. IMPOSSIBIIDADE.
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Acórdão Nº 0001633-08.2013.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-02-2024
... Invte : Moiza de Oliveira Acioli ... : Espólio de José Ernande Acioli e Maria Nazare Lima Acioli ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... : Espólio de José Ernande Acioli e Maria Nazare Lima Acioli ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... : Espólio de José Lucena ...
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Acórdão Nº 5009405-63.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO VERIFICADA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 873 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 4005245-17.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-09-2020
... , contratados pela CLT (http://www.concursopublico.sp.gov.br/PortalConcurso/noauth/PortalDe Concursos.do? acao=exibirConcurso&&idConcurso=7161&tipo=concursoAndamento) ... Mencione-se, ademais, a discussão acerca da possibilidade de os Conselhos de Fiscalização de Profissões ...
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Sentença Nº 0801289-04.2018.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 26-02-2019
... O autor narra no termo de reclamao que titular de uma linha mvel (n. 98/ 99172-7161), vinculada ao plano Vivo Controle 2GB 50min. Ocorre que no ms de junho de 2018 recebeu aviso, comunicando que o servio havia sido cancelado, em razo ...
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Acórdão Nº 0802052-12.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. REALIZAÇÃO DE NOVA PENHORA NOS AUTOS SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO NAS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PENHORA JÁ REALIZADA. ARTIGOS 848 E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENHORA MEDIANTE CONSTRIÇÃO DE RECURSOSAGRAVO DE...
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ... : Auto Posto M. Pessoa Ltda ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... : Petrobrás Distribuidora S/A ... : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) e outros ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ... -
Casa nova - Editais
... Professora ... (74) 98818-7161 ... 406 ... Nei da Silva Cardoso ...
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Acórdão Nº 1401-005.339 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... R$196.624,03. Referidas PER/DCOMPs receberam os nºs 36092.67713.191108.1.7.02-7161 ... (principal), ... 08592.23577.230205.1.7.02-4736, ... 06254.61996.250505.1.7.02-8122 ... 33788.29145.160605.1.3.02-7705 ... Estas PER/DCOMPs ...
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Despacho Nº 179/2022
... de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2021, e invocando as razões consubstanciadas na Nota Técnica nº 7161/2022/SEI-MCOM (SEI 9924692), exarada no bojo do processo administrativo nº 53115.013929/2022-91, resolve notificar todas as pessoas jurídicas que ...
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Empresas Privadas. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GENESI
... com sede na Av. T-1 nº 1.536, sala 107, Ed. Donato Ferreira, Setor Bueno, CEP: ... 74.215-022, fone: (62) 3251-7161, Goiânia/GO; e, Visataf Agropecuária e ... Participações Ltda., CNPJ: 26.211.777/0001-99, com sede na Av. T-1 ... nº 1.536, sala 107, Ed. Donato ...
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Acórdão Nº 0807477-49.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. HOME CARE. NÃO INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. CONTRATO DE AUTOGESTÃO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. COMPETE, TÃO SOMENTE, AO MÉDICO, CONHECEDOR DAS CONDIÇÕES DO PACIENTE, INDICAR A MELHOR OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. PRESERVAÇÃO DO DIREITOAGRAVO DE...
... : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) ... : Elaine Costa Correia ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... INSTRUMENTO ... CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... HOME CARE. NÃO INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS ... -
Acórdão Nº 0500535-30.2008.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO DA TESE DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL ALEGADO COMO MATÉRIA DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA ANTE A JUSTEZA DA POSSE. NÃO ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE...
... : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) ... : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... : Roberta Eulália Vasconcelos Lyra da Silva (OAB: 6347/AL) ... : Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL) ... : Daniela Nobre de Melo Nogueira ... -
Acórdão Nº 0728499-55.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... : Unimed Maceió ... : Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) ... : Rolland Marques de Meira (OAB: 7161/AL) ... : Catherine Oliveira Rossiter Toledo (OAB: 7423/AL) ... : Manoel Roberto Calheiros Correia (OAB: 3234/AL) ... : Lucas Gonzaga de Oliveira ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Com a inicial foram acostados os documentos de Id 214412190/2200/5770/5790/5798/7161 e procuração Id. 214412187 ... Manifestação conclusiva do Ministério Público Id 257059877, opinando pela procedência do pedido ...
- Acórdão Nº 0006424-23.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 27-02-2024
- Decisão Monocrática nº 50585092820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
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Acórdãos nº 0003278-49.2012.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0003278-49.2012.8.26.0564 - São Bernardo do Campo - VOTO Nº 7161 - 2/5 VOTO Nº 7161 APELAÇÃO Nº 0003278-49.2012.8.26.0564 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: CIA ...
- Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude