lei 7161
6769 resultados para lei 7161
- Decisão monocrática Nº 1407066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
-
Acórdão Nº 44045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F8F8-5322-ACC2-9740 e senha 7161-45AA-BDCC-1294 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 13 ... RCL 44045 AGR / RS ...
-
Acórdão Nº 1415429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E721-530A-A64C-EE88 e senha 7161-F856-7BD9-5A40 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 10 ... ARE 1415429 AGR-ED / SP ... Requer o acolhimento dos ...
-
Acórdãos nº 1005124-88.2018.8.26.0624 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1005124-88.2018.8.26.0624 -Voto nº 7161 2 APELAÇÃO Nº 1005124-88.2018.8.26.0624 APELANTE: JOSÉ EDSON PINHEIRO APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS COMARCA: ...
- Acórdãos nº 2006902-08.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
-
Relatório e Voto com número 5384795-57.2022.8.09.0137 da 2ª Câmara Criminal, 15-11-2023
... 55) praticado em 24/08/2007, com a prolação de ... sentença extintiva da punibilidade, arquivado definitivamente em 10/11/2008 (7161- ... 34.2008.8.09.0138 – 200800071616); (3) TCO por crime ambiental (Lei 9605/98, art ... 55) praticado em 24/08/2007, com a prolação de ...
-
Acórdão Nº 1396647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D287-6D76-2AE6-79B9 e senha 7161-2579-562F-CF0C ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 7 ... ARE 1396647 AGR / GO ... Portanto, a paridade plena ...
- Acórdãos nº 4001970-02.2013.8.26.0037 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
-
Decreto, DECRETO Nº 57.442, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 3.909.242,92 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - DOACOS VEP DESPESA CAPITA - Recurso 7161 - 400 12.733,29 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR PJ REVIT CASEMI CAXIA - Recurso ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.061091-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Octubre de 2005
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO. AUTORIDADE COATORA. MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIME AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A autoridade policial não pode ser considerada coatora se instaura inquérito policial ante requisição feita pelo Ministério Público, tendo em vista que não poderia recusar a cumpri-la. Autoridade coatora: o
- DECRETO Nº 7161, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a Permuta de Ações Entre a União e Entidades da Administração Federal Indireta e da Outras Providencias.
-
Acórdão Nº 3564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5B17-3424-BD15-9FDD e senha 7161-7F88-242C-C89D ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 38 ... ACO 3564 TP-R EF / SE ...
-
Acórdão Nº 200113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0B1E-5E94-88DA-27B6 e senha C6D5-9D03-7161-1F1D ... Supremo Tribunal Federal ... Extrato de Ata - 31/05/2021 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 12 de 12 ... PRIMEIRA TURMA ... EXTRATO DE ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNAD
... 400 87.534,65 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - DOACOS VEP DESPESA CAPITA - Recurso 7161 - 400 17.493,86 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC MPT FASE CLIMATIZADOR - Recurso ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.164, DE 3 DE ABRIL DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
... 5.000.000,00 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - DOACOS VEP DESPESA CAPITA - Recurso 7161 - 400 33,41 IV) Pela reduo das seguintes dotaes oramentrias: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ...
- Decisões Monocráticas nº 7966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 8092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
- Decisão da Presidência nº 8092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Leonardo de Almeida dos ... 047.917.510-19 7187-0567/22-4 ... Leonildo Pedro Squenal 259.497.050-68 7161-0567/22-4 14462 ... Licerio Theobald 908.594.560-72 8121-0567/22-4 14892 ... Lindolfo Schakofski 441.679.700-15 2540-0567/22-4 12836 ... Lori Storck ...
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... , Memria Oral e Fotogrfica do Carnaval de Caapava do Sul 9795 Casa de Cultura Juarez Teixeira Projeto Fazendo Arte 7161 ASSOCIAO PRO CULTURA VALE DO SOL PROJETO GAMBADA 10017 ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA GAMBADA Projeto Recordar Viver - ...
- Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
- Municípios - Santo Antônio do Pinhal
- Municípios - Santana da Ponte Pensa
- Municípios - Santo André
- Municípios - Santa Cruz da Esperança