lei 7161
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Processo nº 7161/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03-04-2023
Contas de Prefeitura - Exercício de 2021
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EDITAIS - Educação
... 24/01/2022 7155 2022 INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO CULTURAL E DETRANSFORMACAO SOLIDARIA Locação de Imóveis R$ 88.168,32 ... 24/01/2022 7161 2022 INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO CULTURAL E DETRANSFORMACAO SOLIDARIA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 1.876.541,80 ...
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... Emerson Francisco de Assis 1 ... https://orcid.org/0000-0002-7161-7898 obrejinheiro@hotmail.com ... O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei ...
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A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.161/2020
- Decisões Monocráticas nº 12901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7161/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
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ACÓRDÃO Nº 7161 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CODEVASF. CONVÊNIO. PARCIAL IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E OS SUPOSTOS DISPÊNDIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
- PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 7.161, DE 6 DE JUlHO DE 2023
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Acórdãos nº 0025829-08.2015.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0025829-08.2015.8.26.0050 -Voto nº 7161 2 Apelação nº 0025829-08.2015.8.26.0050 Apelantes: Daniel Shimokado de Freitas e Jamerson dos Santos Apelado: Ministério Público do ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
... Sala das Sessões, em 21/10/2021. a) MARCIO DA FARMÁCIA EMENDA Nº 7161, A O PROJETO DE LEI Nº 663/2021 Remaneja recurso para infraestrutura urbana e recapea- mento no município de Pedreira regulamente inscrito no ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.00.040670-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Ind Exportação Importação - Sem custas. Expeça-se novo mandado ... ADV: CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO NICACIO (OAB 7161/BA), JOÃO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA (OAB 14814/BA), MARLON ANDRADE SILVEIRA (OAB 11402/BA) - Processo 0005138-41.2007.8.05.0113 - Habilitação - ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ... 4ª feira |15/Abr/2020 - Edição nº 10668 ... RESOLUÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL N. 7161 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, ... NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 2491, ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... 24/01/2022 7155 2022 INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO CULTURAL E DETRANSFORMACAO SOLIDARIA Locação de Imóveis R$ 88.168,32 ... 24/01/2022 7161 2022 INSTITUTO SOCIAL EDUCATIVO CULTURAL E DETRANSFORMACAO SOLIDARIA Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 1.876.541,80 ...
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Acórdão, Processo nº 5005008-68.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2024
... Gilmar Rodrigues da Silva foi admitido em 02/04/2018. Todos exerciam a função de ‘acabador de superfícies de concreto’, CBO 7161-05. Os trabalhadores acidentados não foram capacitados nos termos do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 113 do MTb para realizar o descarregamento ...
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Coordenação da Receita do Estado
... 49748203 25/04/2017 D1 7151 A 7160 58758972-95 Inutilizado ... 49747231 25/04/2017 D1 7161 A 7200 58758972-95 Inutilizado ... 49747231 25/04/2017 D1 7201 A 7250 58758972-95 Inutilizado ...