lei 7178 1983
- LEI ORDINÁRIA Nº 7178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura da Justiça Federal de Primeira Instancia e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8634, DE 12 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos Criados pela Lei 7.178, de 19 de Dezembro de 1983, para o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Conselho da Justiça Federal.
-
nº 2004.01.00.015791-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 9 de Junio de 2004
... que a 4ª Vara Federal se originou da 1ª Vara II somente em 19 DEZ 1983, quando já proferida sentença no processo de conhecimento, o que, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goias e da Outras Providencias.
... 5º da Lei nº 7.178, de 19 de dezembro de 1983 ... Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Cargos No Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciarias da Justiça Federal de Primeira Instancia e da Outras Providencias.
... 6º da Lei nº 7.178, de 19 de dezembro de 1983, e aproveitados na conformidade do Ato nº 55, de 13 de abril de 1984, do ...
-
PORTARIA DG Nº 114, DE 15 DE MAIO DE 2023
... 7.178, de 19 de dezembro de 1983, e ocupado pela servidora Fernanda Maria Loureiro Hobaica Aguiar.Art. 2º ...
-
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... 7.178/1983, decorrente da aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA, ...
-
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... 7.178/1983, decorrente da aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA, ...
-
Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XIV - Decreto nº 88.352, de 3 de junho de 1983; ... XV - Decreto nº 88.673, de 5 de setembro de 1983; ... XVI - art. 3º ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código D4A2-7178-AE44-BFE8 e senha 6600-DE12-AD64-8090 ... Supremo Tribunal Federal ... n. 7.170/1983, que previa os crimes contra a segurança nacional, adotou ...
-
Decisão da Presidência nº 707597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... 19 do ADCT ou das Leis 7.178/1983 e 7.297/1984 ... Saliente-se, inclusive, que o venerando acórdão ...
-
Decisões Monocráticas nº 707597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... 19 do ADCT ou das Leis 7.178/1983 e 7.297/1984 ... Saliente-se, inclusive, que o venerando acórdão ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74) 3614-7178 e (74) 98801-4396 (ZAP), NOS DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 18:00 ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1983-35.2014.5.09.0562) 29-11-2017
... "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ... Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/09/2016 - fl. 7178; recurso apresentado em 03/10/2016 - fl. 7179) ... Representação processual regular (fl. 7191/7192) ... O juízo está garantido ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7170/7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: ... apreço, a parte autora foi vinculada ao programa PIS/PASEP em 01/05/1983, passando a ter direito na distribuição de cotas. Dessa forma, nos anos ...
-
Editais - Educação
... CENTRO OESTE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 5281 21/06/1983 ... 53 28177146874 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 5234 ... 28780030807 1 JACAREI PROFESSOR BIOLOGIA CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS A 7178 05/07/1981 ... 33 ELISANGELABISPO 24945606838 1 JACAREI PROFESSOR FISICA ...