lei 7290
- LEI ORDINÁRIA Nº 7290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Define a Atividade do Transportador Rodoviario Autonomo de Bens e da Outras Providencias.
- Lei n. 7.290, de 19 de dezembro de 1984
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159300-97.2008.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. LEI 7.290/84. ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. A recorrente admitiu a prestação de serviços do reclamante, contudo, sob as condições especiais previstas na Lei 7.290/84, fato impeditivo do direito postulado. Portanto, cabia à empresa a prova a respeito, ônus do qual não teria se desvencilhado, no entendimento do Tribunal de origem. Tal...
... necessários para a configuração do vínculo de emprego, sendo que a contratação do reclamante foi efetuada regularmente sob a égide da Lei 7290/84, a qual, contrariamente ao entendimento do Tribunal Regional, permite a contratação de motoristas autônomos quando se trata de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001155-34.2013.5.06.0020 (01826-1985-007-06-00-6)), 02-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - Na hipótese dos fólios, a contratação se deu nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, sendo certo que em nenhum momento houve a admissão por parte do autor de que se tratava de motorista autônomo, nos termos da Lei nº 7.290/84 ou da Lei nº 11.442/2007. No caso, presentes os requisitos previstos na CLT, não há sobreposição do art. 5º da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001548-54.2011.5.06.0011 (01132-2004-003-06-00-7)), 15-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA TRANSPORTADOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Diante da constatação de que o Trabalhador realizava serviços que se inseriam na atividade principal da Sociedade Empresária, e que o labor ocorria de forma contínua, pessoal, supervisionada e mediante contraprestação financeira, configuram-se os requisitos necessários ao reconhecimento da relação de emprego,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000111-31.2015.5.06.0142), 29-01-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NEGADA A NATUREZA EMPREGATÍCIA. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. Admita pelo réu a prestação de serviços pelo autor, mas negada a natureza empregatícia, inverte-se o ônus da prova, sendo do empregador o encargo de demonstrar a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. Não havendo prova...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-468800-38.2006.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO (alegação de violação aos artigos 3º e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, 730 a 756 do Código Civil, 1º da Lei nº 7.290/84, 4º e 5º da Lei nº 11.442/07 e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5264/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TRANSPETROL LTDA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. Inadmissível o conhecimento do recurso, no particular, pelas supostas violações dos artigos 2º e 3º da CLT e 1º e 2º da Lei nº 7.290/84. O TRT de origem, quando julgou o recurso ordinário da Reclamada Transpetrol, fundamentou a decisão de acordo com o conjunto fático-probatório,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000121-13.2015.5.06.0001), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. MOTORISTA DE EMPRESA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. CONDIÇÃO DE TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS DEMONSTRADA. Não se considera empregado, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, mas transportador autônomo de bens, na forma da Lei n° 7.290/84, a pessoa física que efetua fretes de mercadorias com seu próprio veículo...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1560-92.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SALÁRIO. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS. Recurso de revista que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, alínea "c", da CLT, em face da aplicação da Súmula no 296 e da Orientação...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-96000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURAÇÃO FRETISTA - ART. 3º DA CLT - ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 7.290/84. O enquadramento legal do transportador rodoviário autônomo de bens, segundo os arts. 1º e 2º da Lei nº 7.290/84, pressupõe necessariamente a sua inscrição do prestador de serviços em órgão competente e a inexistência de subordinação jurídica ao tomador dos serviços. O Regional, com base na prova,...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 927-96.2019.5.13.0006)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESAS PRIVADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, ENTREGA DE PRODUTOS ALÉM DE COMERCIALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA VALORAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICO -
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1344/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-134400/1999-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. ação rescisória. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1344/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Febrero de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. ação rescisória. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 109 DA SBDI-2. 1. Não há como prosperar a alegação de violação direta dos artigos 1º e 2º da Lei 7.290/84 que disciplina a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo, na medida em que a decisão rescindenda concluiu pela existência do vínculo empregatício, com base no conjunto...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1352/2005-115-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada não interpôs embargos de declaração a fim de exortar o Regional a se manfifestar sobre as questões que entende não analisadas, o que impede a deliberação que reclama da Corte, em razão de a prefacial de não-exaustão da tutela jurisdicional estar jungida à...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-216/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Febrero de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO, NA DECISÃO RESCINDENDA, QUANTO À MATÉRIA E AO CONTEÚDO DAS NORMAS INDICADAS COMO OFENDIDAS. Se o acórdão rescindendo sequer expressou tese que abrangesse a matéria debatida na ação rescisória, pela ótica que quer conferir a recorrente, e tampouco o conteúdo dos dispositivos de lei ordinária reputados...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-586100-83.2003.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO (alegação de violação dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho e 1º da Lei nº 7.290/84 e divergência jurisprudencial). Não demonstrada violação à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se determinar o seguimento do recurso...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000111-31.2015.5.06.0142), 30-06-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NEGADA A NATUREZA EMPREGATÍCIA. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADOR. Admitida pelo réu a prestação de serviços pelo autor, mas negada a natureza empregatícia, inverte-se o ônus da prova, sendo do empregador o encargo de demonstrar a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. Não havendo prova...
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Acórdão nº 1017 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 1980
A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, EXPRESSAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO ENCONTRA OBICE NO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES DA UNIÃO. ADMISSIBILIDADE DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA NO ÂMBITO ESTADUAL, PARAGRAFO ÚNICO DO ART-200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SE ADOTADO O MESMO PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ART-9.DA LEI 7.290, DE 1978, E INCISO I DO ARTDO...
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Acórdão nº 1017 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 1980
A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, EXPRESSAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO ENCONTRA OBICE NO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES DA UNIÃO. ADMISSIBILIDADE DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA NO ÂMBITO ESTADUAL, PARAGRAFO ÚNICO DO ART-200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SE ADOTADO O MESMO PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ART-9.DA LEI 7.290, DE 1978, E INCISO I DO ARTDO...
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Acórdão nº 1017 de Tribunal Pleno, 2 de Mayo de 1980
A DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, EXPRESSAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO ENCONTRA OBICE NO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES DA UNIÃO. ADMISSIBILIDADE DA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA NO ÂMBITO ESTADUAL, PARAGRAFO ÚNICO DO ART-200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SE ADOTADO O MESMO PRINCÍPIO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ART-9.DA LEI 7.290, DE 1978, E INCISO I DO ARTDO...