lei 7384 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... de 19.01.2006. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de ...
- Acórdão nº 3402-004.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2017
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... é uma controlada ... em conjunto constituída em novembro de 2006 na República Popular da China, mediante a as- ... sociação de Zhuhai ... e Medicamentos , com recurso do Termo de metas 1429/7384 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... Djp-7384 Volks Parati Branca 2.008 A / G Pindamonhangaba 9Bwdb05wx8t142073 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... nos termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006 ... Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao Delegado Regio- ... nal ... 65654303000173 69.719.951-4 EBM-7384 ... Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ... 65654303000173 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJU de 08/05/2006). [ ... ] V. Agravo interno improvido. (AgInt no AREsp 969264 / PI; Rel ...
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Destaque do Legislativo
... /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCI- ... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Nos termos do item 1 do § 1º do artigo 3º da Portaria CAT- ... 95/2006, a Situação Cadastral foi alterada para Suspenso ... Desta decisão ...
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Comissões Técnicas
... /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCI- ... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Atos e Despachos
... /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCI- ... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... /2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7384 DE 14 DE JULHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCI- ... POUBEL, QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.824/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S : DA COMISSÃO DE ...