lei 7489 1986
- LEI ORDINÁRIA Nº 7489, DE 11 DE JUNHO DE 1986. Erige em Monumento Nacional a Cidade de São Cristovão, No Estado de Sergipe.
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Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio cultural
Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio
... LEI 7.489/1986 ... 11/06/1986 ... ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SAO CRISTOVAO, ... -
Sentença nº 1001568-07.2021.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... e técnico de enfermagem são regulamentadas pela Lei nº 7.489/1986, havendo disposições próprias para cada uma dessas profissões, ...
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Sentença nº 1000792-11.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 13º da Lei 7.489/1986". Portanto, julgo improcedente o pagamento de diferenças salariais em raz\xC3" ...
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... LXXXV – Decreto nº 92.789, de 17 de junho de 1986"; ... LXXXVI – Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; ... LXXXVII \xE2" ...
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Acordao N° 1436372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos de declaração. Apelação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição. Prequestionamento. 1 - os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por novel legislativo, a correção do erro material. 2 - havendo compatibilidade lógica entre os fundamentos e o dispositivo do decisum não se configura o...
... referidos artigos; e d) arts. 12 e 13 da Lei nº 7.489/1986 c/c artigos 10, inc II e 11, inc. III, alínea ‘d’ do ... Decreto nº ... - Área administrativa
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 1986/2021 e 1987/2021, para fornecer materiais de limpeza, higiene, copa e ... exercerem o cargo de auxiliar de enfermagem, o qual, conforme Lei nº 7489/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, executa as atividades ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 1986 eram definidos limites anuais para o número de ... filmes estrangeiros ... asp sob o código 2B3F-ABDC-1F9E-250C e senha 012A-7489 ...
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Editais - Educação
... LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 4508 14/01/1986 0 ... 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... De Lima 25180982839 1 LESTE 4 Professor Educacao Basica II A 10 7489 09/01/1976 ... 23 Silvio Fonseca Charbe 18943428871 1 LESTE 4 Professor ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE ... nº18/1986 e Resolução SE nº ... II ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,PSICOLOGIA,SOCIOLOGIA A 10 7489 11/01/1976 0 ... 25 JOSE FRANCISCO MARIANO 27826170877 1 ITARARE PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... 33044447852 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4508 14/01/1986 0 ... 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS ... MATEMATICA A 10 7489 ... 22 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Educação
... DE LIMA 25180982839 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7489 09/01/1976 ... 23 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR ... 32687685801 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5571 17/01/1986 ... 39 SIMONEVELOSO DERTINATTI 12143244878 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Educação
... 36391075867 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 4532 09/12/1986 ... CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 29459436897 2 LESTE 2 PROFESSOR ... 34 SANDRADIVINAPEREIRA 15206368814 1 A 10 7489 ... 35 SILVANAMARIALOPESSECCO 18855605836 1 A 10 7437 ... 36 ...
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Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3745 04/05/1986 ... 65 15728907890 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3635 ... habilitado A 10 53,363 7489 29/07/1964 ... 37 ARLEMSPENCERSCORSATO 16220975804 1 SAOJOAQUIMDABARRA ...
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Acórdãos nº 1025421-20.2017.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1025421-20.2017.8.26.0053 -Voto nº 7489 2 VOTO Nº.: 7489 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº.: ... Rio de Janeiro, Forense, 1986, p. 157) O valor de mercado é um valor que se altera no ...
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Editais - Educação
... 25180982839 1 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 7489 ... 14 MIRIAMALMEIDADEAQUINO 25146760888 2 LESTE4 ... DUARTE FRANCO 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4356 18/07/1986 ... 37 EFRAIM SANTOS SILVA 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 ...
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ACÓRDÃO Nº 1923 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... de reviso interposto por Leonam Von-Grap Marinho Filho contra o Acrdo 7489/2015-TCU-Segunda Cmara, relator Ministro Vital do Rgo, por meio do qual ... -
Educação - Diretorias de ensino
... PEB IILE ING LP habilitado A 9 29,056 2768 01/07/1986 0 ... 38 THAIS LOPES DE OLIVEIRA 335354398841 SUL 1 PEB IILE ... ING LP ... II ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,PSICOLOGIA,SOCIOLOGIA A 10 7489 11/01/1976 ... 25 JOSE FRANCISCO MARIANO 27826170877 1 ITARARE PROFESSOR ...
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Editais - Administração Penitenciária
... JUCILENE DA SILVA GANDOLFI 401175327 2.824 3.944 3.944 0 21/03/1986 ... 3 CHRISTIAN FORATI SILVA 407860344 2.453 3.624 3.624 1 12/03/1984 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 ADIME SOUZA DE OLIVEIRA 927.951.452-00 03/01/1986 ... 56 ADINA DE AQUINO MIRANDA 849.613.922-00 04/04/1983 ... 57 ADINEIA ... 7488 SUELY DA SILVA SANTOS 587.196.012-04 08/07/1974 ... 7489 SUELY GOMES DA SILVA 199.922.702-68 20/06/1965 ... 7490 SUELY MARIA ...