lei 7489 1986
1437 resultados para lei 7489 1986
- LEI ORDINÁRIA Nº 7489, DE 11 DE JUNHO DE 1986. Erige em Monumento Nacional a Cidade de São Cristovão, No Estado de Sergipe.
-
Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio cultural
Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio
... LEI 7.489/1986 ... 11/06/1986 ... ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SAO CRISTOVAO, ... -
Sentença nº 1001568-07.2021.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... e técnico de enfermagem são regulamentadas pela Lei nº 7.489/1986, havendo disposições próprias para cada uma dessas profissões, ...
-
Sentença nº 1000792-11.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... 13º da Lei 7.489/1986". Portanto, julgo improcedente o pagamento de diferenças salariais em raz\xC3" ...
-
Decisão Monocrática N° 07071109720208070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR ?HOME CARE?.
... e 479, todos do Cdigo de Processo Civil, 12 e 13, ambos da Lei 7.489/1986, e 10, inciso II e 11, inciso III, alnea ?d?, ambos do Decreto n ... -
Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... LXXXV – Decreto nº 92.789, de 17 de junho de 1986"; ... LXXXVI – Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; ... LXXXVII \xE2" ...
-
Acordao N° 1436372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos de declaração. Apelação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição. Prequestionamento. 1 - os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por novel legislativo, a correção do erro material. 2 - havendo compatibilidade lógica entre os fundamentos e o dispositivo do decisum não se configura o...
... referidos artigos; e d) arts. 12 e 13 da Lei nº 7.489/1986 c/c artigos 10, inc II e 11, inc. III, alínea ‘d’ do ... Decreto nº ... - Área administrativa
- Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 1986 eram definidos limites anuais para o número de ... filmes estrangeiros ... asp sob o código 2B3F-ABDC-1F9E-250C e senha 012A-7489 ...
-
Acórdão, Processo nº 5000413-12.2018.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-04-2024
... 7.498/1986, que exige a supervisão de Enfermeiro para o exercício das atividades de ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... ELIANA APARECIDA RODRIGUES 2 45 27/02/1986 11/04/1988 INSS PROF ... 41185864 1 NII11 ... ADRIANA REMOR 3 148 ... (PESSOA CIVIL) ... PORTARIA N. 7489 19/10/2021 ... ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... NOME/RG LF ...
-
Editais - Educação
... LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 4508 14/01/1986 0 ... 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... De Lima 25180982839 1 LESTE 4 Professor Educacao Basica II A 10 7489 09/01/1976 ... 23 Silvio Fonseca Charbe 18943428871 1 LESTE 4 Professor ...
-
Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
... TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ... 20 DANIEL AMADOR SAMPAIO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE ... nº18/1986 e Resolução SE nº ... II ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,PSICOLOGIA,SOCIOLOGIA A 10 7489 11/01/1976 0 ... 25 JOSE FRANCISCO MARIANO 27826170877 1 ITARARE PROFESSOR ...
-
Editais - Educação
... 33044447852 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4508 14/01/1986 0 ... 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS ... MATEMATICA A 10 7489 ... 22 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Editais - Educação
... DE LIMA 25180982839 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7489 09/01/1976 ... 23 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR ... 32687685801 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5571 17/01/1986 ... 39 SIMONEVELOSO DERTINATTI 12143244878 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Editais - Educação
... 36391075867 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 4532 09/12/1986 ... CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 29459436897 2 LESTE 2 PROFESSOR ... 34 SANDRADIVINAPEREIRA 15206368814 1 A 10 7489 ... 35 SILVANAMARIALOPESSECCO 18855605836 1 A 10 7437 ... 36 ...
-
Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3745 04/05/1986 ... 65 15728907890 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3635 ... habilitado A 10 53,363 7489 29/07/1964 ... 37 ARLEMSPENCERSCORSATO 16220975804 1 SAOJOAQUIMDABARRA ...
-
Acórdãos nº 1025421-20.2017.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1025421-20.2017.8.26.0053 -Voto nº 7489 2 VOTO Nº.: 7489 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº.: ... Rio de Janeiro, Forense, 1986, p. 157) O valor de mercado é um valor que se altera no ...
-
Coordenação Da Receita Do Estado
... Periodo Atividade: Data Inicio: 08/1986 - Encerramento: ... Endereco : RUA THEODORO GUIMARAES, 222 ... SALA JD ... 49169289 24/02/2017 D1 7489 A 7500 45505072-50 Inutilizado ...