lei 7504 2008
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ...
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Leis
... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... CCXV – Decreto nº 6.434, de 16 de abril de 2008; ... CCXVI – Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008; ... CCXVII – ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Conforme decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna desnecessário o concurso público ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Conforme decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna desnecessário o concur-so público ...
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Cessão de pretensão e de legitimidade
O artigo examina a possibilidade de cessão negocial da pretensão e da legitimidade, no processo individual. Propõe-se a examinar quatro pontos: se o titular de um direito pode ceder a um terceiro apenas a pretensão material para exigir tal direito em juízo; se um sujeito pode transferir a um terceiro apena legitimidade para defesa de direitos em juízo; se tais cessões resultam numa substituição...
... Gustavo Azevedo 2 ... https://orcid.org/0000-0002-7504-3940 gustavo_azevedo_@hotmail.com ... Este obra está licenciada com ... Teoria da ação de direito material. Salvador: Juspodivm, 2008, p. 111-112 e 116-120 ... 33 MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do ... -
Dispute Board Resolution ou Comitê de Resolução de Disputas
O presente artigo trata do Dispute Board, expondo o histórico de seu desenvolvimento, suas características centrais, suas espécies (Dispute Review Board, Dispute Adjudication Board e Combined Dispute Board) e as distinções entre esse método de resolução de disputas e outros correlatos
... Gustavo Azevedo 1 ... https://orcid.org/0000-0002-7504-3940 gustavo_azevedo_@hotmail.com ... Leonardo Carneiro da Cunha 2 ... ções em que as partes são novas no conceito de disputa” (CHERN, 2008. p. 22) ... 6 DISTINÇÃO ENTRE O DISPUTE BOARD E A MEDIAÇÃO ... -
Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ...
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Legislação
... preponderantemente estejam previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá acatar a solicitação de ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...