lei 7510 1986

Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Octubre de 2005
... sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950).- Logo, incensurável o despacho agravado que negou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº AI-59940/2002-0024-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 2005
... sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950).- Logo, incensurável o despacho agravado que negou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Octubre de 2005
... sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950).- Assim, o Tribunal a quo, ao consignar entendimento harmônico com aquele contido na referida orientação jurisprudencial, acabou por aplicar corretamente o dispositivo legal pela parte invocado, não havendo que se falar em sua afronta. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3445/2002-014-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003

... 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Desse modo, vem à ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1159731/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003

... 4º, § 1º, da Lei nº ... 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Assim, não se vislumbra a ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Mayo de 2005

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Recurso de revista não ... declaração nos termos e para fins das Leis 1060/50, 5584/70 e 7510/86, logo há poderes expressos para que os outorgados declarem pobreza em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-607005/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Mayo de 2005

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Recurso de revista não ... declaração nos termos e para fins das Leis 1060/50, 5584/70 e 7510/86, logo há poderes expressos para que os outorgados declarem pobreza em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-607005/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Mayo de 2005

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Recurso de revista não ... declaração nos termos e para fins das Leis 1060/50, 5584/70 e 7510/86, logo há poderes expressos para que os outorgados declarem pobreza em ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Mayo de 2005

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Recurso de revista não ... declaração nos termos e para fins das Leis 1060/50, 5584/70 e 7510/86, logo há poderes expressos para que os outorgados declarem pobreza em ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1281231/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Noviembre de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004

... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...