lei 7510 1986
12359 resultados para lei 7510 1986
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-999231/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1281231/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-999231/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Agosto de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Agosto de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)-. Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Noviembre de 2004
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº1.060/1950)". Relembre-se, ainda, ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001332-49.2014.5.06.0121), 06-04-2015
... ituação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova Nessa esteira, ob...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-681/2003-102-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950)-. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-505/2001-013-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Junio de 2006
... 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950)-. Recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1455/2003-231-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Febrero de 2005
... a sua situação econômica (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950- ... (Orientação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21129/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... a sua situação econômica (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950)- ... (Orientação ... 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1060/1950).- ... Não conheço ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 235-98.2015.5.04.0811) 07-02-2018
... da Lei no 1.060/1950, artigo 4º, § 1º, alterada pela Lei nº 7.510/1986, "presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001495-60.2013.5.06.0122), 07-07-2014
... ituação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova Nessa esteira, observados...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001575-24.2013.5.06.0122), 03-11-2014
... ituação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova Nessa esteira, observados...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010013-77.2014.5.06.0001), 11-07-2014
... ituação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova Nessa esteira, ob...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010011-92.2014.5.06.0006), 01-09-2014
... ituação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei n. 7.510/1986, que deu nova Nessa esteira, ob...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1594-17.2015.5.09.0012) 21-11-2018
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950)" ... 4 - Logo, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 202200-17.2006.5.12.0037) 05-12-2018
... 4.º da Lei n.º 1.060/50, com a redação dada pela Lei n.º 7.510/1986; parte final do § 3.º do artigo 790 da CLT, com a redação dada pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1052/2000-066-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Febrero de 2005
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950) ... Recurso de revista a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10440-39.2013.5.18.0013) 23-05-2018
... 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950) " ... Logo, conclui-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000821-59.2011.5.06.0023), 06-12-2012
... sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7510/1986, que deu nova redação à Lei nº 1.060/1950). Recurso patronal improvido.