lei 7580 23 dezembro 1986
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PORTARIA Nº 1.137/GC1, DE 3 DE JULHO DE 2019
... V e 109, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, por ter sido julgado, a contar daquela data, ...
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PORTARIA Nº 60 - DCIPAS.32.6, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o requerimento da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 153-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 15 DE ABRIL DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 1/21 -SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 28 DE JUNHO DE 2021
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 32/19 -SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 15-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, 17 DE OUTUBRO DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 19 SAP 2.1-SSIP/9ª RM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019
... 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 980 do ...-1) ANTONIO ALVES VARJÃO, falecido em 23 de maio de 2016, inativado com os proventos de ... pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo nº 64054.011354/2019-55, do ...
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PORTARIA Nº 136/20 -SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, 9 DE SETEMBRO DE 2020
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... considerando o requerimento da interessada, de 23 de agosto de 2019, resolve:ASSEGURAR, aos ... pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao falecer preenchia as ...
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PORTARIA Nº 1-SSEÇ-2 SVP 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
..., do MPGu I/MANAUS (H Mil A Manaus), de 25 MAIO 23, e do Parecer Técnico Nº 127/2023, de 30 JUN ... do artigo 110, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, conforme processo SVPDIGIAL Nº ...
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PORTARIA Nº 277/SVPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 237/SVPM, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... 2° alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 18/SVPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 27/SVPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 56-DCIPAS.32.6, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o requerimento da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 63 - DCIPAS.32.7, DE 13 DE JULHO de 2018
..., do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, resolve:- ASSEGURAR aos beneficiários ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo nº ...
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PORTARIA Nº 64 - DCIPAS.32.7, DE 13 DE JULHO de 2018
..., do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, resolve:ASSEGURAR aos beneficiários do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo nº ...
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PORTARIA Nº 67 - DCIPAS.32.7 , DE 12 DE JULHO de 2018
..., do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, resolve:- aos beneficiários do Capitão ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo nº ...
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PORTARIA Nº 58 - DCIPAS.32.6, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o requerimento da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 156-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 16 DE ABRIL DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 151-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 8 DE ABRIL DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 3-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 26 DE JUNHO DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 2/21 -SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 28 DE JUNHO DE 2021
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 57-DCIPAS.32.6, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... 1700 do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o requerimento da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 61 - DCIPAS.32.7, DE 10 DE JULHO de 2018
..., do Comandante do Exército, de 08 de dezembro de 2017, resolve:ASSEGURAR aos beneficiários do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo nº ...
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PORTARIA Nº 4 -SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, 26 DE JUNHO DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...