lei 7580 23 dezembro 1986
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PORTARIA Nº 110/SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... pela Portaria nº 2742, de 17 de dezembro de 2012, da Diretoria do Pessoal Militar da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº ...
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PORTARIA Nº 490-SAP.2/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, ...
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PORTARIA Nº 1-SSEÇ-2 SVP 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... , do MPGu I/MANAUS (H Mil A Manaus), de 25 MAIO 23, e do Parecer Técnico Nº 127/2023, de 30 JUN ... do artigo 110, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, conforme processo SVPDIGIAL Nº ...
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PORTARIA Nº 107/SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 113 /SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 219/SVPM, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 19.567-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986; e reconheceu aos seus ...
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PORTARIA Nº 232/SVPM, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... 2° alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 18/SVPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 53/SVPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 68/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 29 de novembro de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 237/SVPM, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... 2° alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 27/SVPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 19.561-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 ...
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PORTARIA Nº 241/SVPM, DE 19 DE JULHO DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 15-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, 17 DE OUTUBRO DE 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 137/20-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 65/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 14 de novembro de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 18/DGPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
... ão de Saúde nº 017.000.54441, de 12 de dezembro de 2017, da Junta Regular de Saúde-1, homologado ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, com os proventos, ...
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PORTARIA Nº 1-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, de 28 de janeiro de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 74-SSIP/8, de 31 de agosto de 2021
... agosto de 2018 e 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:Assegurar, às beneficiárias do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme Homologação do ...
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PORTARIA Nº 134/DGPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
... 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, com os proventos, gratificações e ...
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PORTARIA Nº 3 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... do MPGu III/MANAUS (H Mil A Manaus), de 29 DEZ 23, e do Parecer Técnico Nº 7/2024, de 11 JAN 24, ... º do Art 110, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, conforme processo SVP DIGITAL Nº ...
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PORTARIA Nº 214/SVPM, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 35-SS3.1/SSIP/3ª RM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986.Gen ...