lei 7580 23 dezembro 1986
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PORTARIA Nº 34/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 110/SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... pela Portaria nº 2742, de 17 de dezembro de 2012, da Diretoria do Pessoal Militar da ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº ...
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PORTARIA Nº 65/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 14 de novembro de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 37/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... correspondente ao posto de Major, falecido em 23 de abril de 2017, a pensão militar ... pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao falecer preenchia as ...
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PORTARIA Nº 47/SVPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... 110, 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 51/SVPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... 110, 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 286/SVPM, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
... 2 alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 62/SVPM, DE 27 ABRIL DE 2020
... 2° alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 292/SVPM, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 2° alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA N 358/SVPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... 2 alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 490-SAP.2/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... do artigo 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, ...
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PORTARIA Nº 46/SVPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 311/SVPM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 107/SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 113 /SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 219/SVPM, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 232/SVPM, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... 2° alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 53/SVPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de zembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ...
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PORTARIA Nº 36/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 33/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 38/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 41-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, de 19 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 137/20-SSPM/SAP/1-RIO-SSIP/1ª RM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...
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PORTARIA Nº 36/20SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 9 de novembro de 2020
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar, ao ...
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PORTARIA Nº 35/19-SSPM/SAP/1-Niterói-SSIP/1ª RM, 12 de julho de 2019
... do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do ... de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar ao ...