lei 7580 23 dezembro 1986
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Editais - Educação
...CRISTIANE BELTRAMEABATE 23.593.065-9 OficialAdministrativo. DALMO GOMES ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5697 03/01/1986 0. FUNCAO: Coordenador de ORGANIZACAO Escolar. ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro ,. das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ... HISTORIA OFICINASCURRICULARES F 10 54,28 7580 03/05/1975 0. 17 KATIAPINHEIROXAVIERSANTANA ...
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Editais - Educação
... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 4532 09/12/1986. CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 29459436897 2 ... LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 7 1523 23/03/1989. FUNÇÃO: Vice Diretor. Nome CPF DI ...772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110. LINGUA ... SUZANO PEB II LINGUA PORTUGUESA F 10 53,935 7580 23/05/1964. 299 MARILENE ALECRIM COELHO ...
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Editais - Educação
...De: 23/11/2022 a 25/11/2022. Local: Rua Gonçalo de Sá, ...de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro-. ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3745 04/05/1986. 65 15728907890 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... HISTORIA OFICINAS CURRICULARES F 10 54,28 7580 03/05/1975 0. 17 KATIA PINHEIRO XAVIER SANTANA ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Horário: 8h30 às 17h. Data: 23/11/2022. O Dirigente Regional de Ensino, conforme ... IILE ING LP habilitado A 9 29,056 2768 01/07/1986 0. 38 THAIS LOPES DE OLIVEIRA 335354398841 SUL 1 ...habilitado F 10 51,285 7580 19/11/1959 0. 7 SUELI DE FATIMA SANTANA ...seção I, pg. 29 e D.O. de 14 de dezembro de 2021, seção I, pg. 30, em virtude de ...
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Editais - Administração Penitenciária
...nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº. ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de. 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... GANDOLFI 401175327 2.824 3.944 3.944 0 21/03/1986. 3 CHRISTIAN FORATI SILVA 407860344 2.453 3.624 ...
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RETIFICAÇÃO
...º do art.110, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, nº 12.670, de 19 de junho de 2012,.."; leia-se: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro de 2020. RESOLVE:. Art. 1º - Autorizar o ..., CPF nº 144.618.112-04, no período de 18 a 23 de abril de 2021, para. participarem do PLANO DE ... ADIME SOUZA DE OLIVEIRA 927.951.452-00 03/01/1986. 56 ADINA DE AQUINO MIRANDA 849.613.922-00 ...7580 TATIANA FERREIRA VITORIO 513.836.592-49 ...
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ACÓRDÃO Nº 7543 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. ATRIBUIÇÃO, NA PENSÃO, DE VANTAGEM PREVISTA NO ART. 110 DA LEI 6.880/1980, CONCEDIDA APÓS A REFORMA AOS INSTITUIDORES. ILEGALIDADE. PEDIDOS DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES, NO TOCANTE À MELHORIA A MILITARES REFORMADOS. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE DISCUTIR O MÉRITO. REJEIÇÃO.
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PORTARIA Nº 2-SSEÇPENS/SSIP/2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 7.570, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar, ao ...
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PORTARIA Nº 2-SSEÇPENS/SSIP/2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 7.570, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar, ao ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... 01611.180012/8540-12 CRPS Indeferimento Total 23 2017 Administrativo 2ª instância 33.041.260 ... 60.746.948 60.746.948/3722-57 01611.190014/7580-12 CRPS Indeferimento Total 561 2017 ....230014/7870-12 CRPS Indeferimento Total 1986 2017 Administrativo 2ª instância 17.219.353 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... . . . . . . . . . . . . . . . 23. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,. O Povo ... contrato nº 9001784, firmado em 11 de dezembro. de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o ...19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e. do inciso I do art.20 da Resolução SEE nº. ...Helio Guimaraes Vilela Filho. GZX-7580. L030129642 746-30. Helio Homem Campos Da Costa. ...
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Acórdãos nº 0004395-74.2010.8.26.0587 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
Ação reivindicatória. Autores que pleiteiam o reconhecimento da propriedade sobre o terreno descrito na inicial e, por consequência, a desocupação da área, atualmente em posse da ré. Precariedade da prova carreada aos autos no que tange aos limites da área pretendida. Sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, do CPC, que se mantém (art. 252 do RITJSP). Apelaçã
...-spacing:22.920000px;}.ls28{letter-spacing:23...São Paulo, 16 de dezembro de 2014 CESAR CIAMPOLINI RELATOR Assinatura ... autor sob os números 7.578 e 7580 do Cartório de Registro de Imóveis da ... Processual Civil, 2ª Edição Malheiros, 1986, p. 257) . E mais especificamente sobre a ... -
PORTARIA Nº 1-SSEÇPENS/SSIP/2, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolveAssegurar, aos beneficiários do ... nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 7.570, de 23 de dezembro de 1986, haja vista que o militar, ao ...
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Acórdão nº 0005390-97.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Febrero de 2014
2. Enquanto a administração não se pronunciasse sobre referida proposta, não poderia haver fluência do prazo decadencial. O licenciamento do autor de suas atividades castrenses não é fator suficiente para deflagrar o marco inicial para o cômputo do referido prazo.3. Considerando que a demanda foi ajuizada em 06.03.2002 e o licenciamento do militar ocorreu em 05.07.1994, deve ser reconhecida a...
... 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;. 15. Por sua vez, assim dispõe os arts. ...(Redação dada pela Lei nº 7.580, de 1986) § 1º Aplica-se o disposto neste artigo aos ... 3ª REGIÃO), STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA: 23/11/2012 .DTPB:.). PROCESSUAL CIVIL. ... -
PORTARIA DIRAP Nº 7.456/3HI3, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho ...
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PORTARIA Nº 1.452/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, por ter sido julgado incapaz ...
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PORTARIA DIRAP Nº 2.654/3HI1, DE 23 DE ABRIL DE 2019
...110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.575/3HI1, DE 23 DE JULHO DE 2019
...110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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ACÓRDÃO Nº 2237 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2023
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. ATRIBUIÇÃO, NA PENSÃO, DE VANTAGEM PREVISTA NO ART. 110 DA LEI 6.880/1980, CONCEDIDA APÓS A REFORMA DO INSTITUIDOR. ILEGALIDADE DA PENSÃO POR ELE INSTITUÍDA, COM NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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PORTARIA DIRAP Nº 2.591/3HI1, DE 22 DE ABRIL DE 2019
...110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...