lei 7580 23 dezembro 1986
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PORTARIA DIRAP Nº 3.866,/3HI3, DE 6 DE JULHO DE 2018
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.678,/3HI3, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... 110, § 1º, a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 3.782,/3HI3, DE 4 DE JULHO DE 2018
... ativo da Aeronáutica, a contar de 10 de dezembro de 2014; eReformá-la, a contar de 11 de dezembro ... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho ...
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Atos e Despachos do Governador
... E:1206-7760/23, de CELINO DOS SANTOS; ... E:1206-4110/23, de ... de 30 de dezembro de 2022 ... PROC.E:1101-2498/23 do MPE = ... GOMES DA SILVA 10.0 10.0 0.0 03/02/1986 ... 1073 000082992 SAULO SENA DE SOUZA 10.0 10.0 ... Protocolo 750207 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7580/2023 ... O (A) SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... 01611.180012/8540-12 CRPS Indeferimento Total 23 2017 Administrativo 2ª instância 33.041.260 ... 60.746.948 60.746.948/3722-57 01611.190014/7580-12 CRPS Indeferimento Total 561 2017 ... 230014/7870-12 CRPS Indeferimento Total 1986 2017 Administrativo 2ª instância 17.219.353 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - Seção I terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ... Considerando que a Defesa interposta ... de direito, nos termos dos artigos 20 e 23 do Regu- ... lamento Administrativo aprovado pela ... PSICOLOGO III2 11525 12/03/1967 11/06/1986 31/12/2018 SIM ... 110383 MARIAANGELAALVES ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III6 7580 16/02/1977 01/04/1997 31/12/2018 SIM ... 178342 ...
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Eventos Funcionais
... , §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ... com proventos integrais, ... ) dias, referente ao período aquisitivo 1986"/1987, ... ao servidor SILVIO PINTO DA SILVA, matr\xC3" ... , e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos ... os demais dispositivos ...
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Eventos Funcionais
... Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ... de acordo com o art. 40, § 5º, da ... de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, ... 1986 à 25 de Julho de 1991, equivalente a 6 meses ...
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Eventos Funcionais
Maceio - quinta-feira ... 20 de dezembro de 2018 ... Edição ... /2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 23 de agosto de ... 2017, a servidora ELISSANDRA ... Despacho Jurídico PGE/PA-SUB-CD-1986/2018, ambos da Procuradoria ... Geral do Estado, ...
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PORTARIA DIRAP Nº 402/3HI, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, ...
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Acórdão nº 0005390-97.2002.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; ... 15. Por sua vez, assim dispõe os ... (Redação dada pela Lei nº 7.580, de 1986) § 1º Aplica-se o disposto neste artigo aos ... 3ª REGIÃO), STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA: 23/11/2012 ... DTPB:.) ... PROCESSUAL CIVIL ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.587/3HI1, DE 23 DE JULHO DE 2019
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 7.472/3HI3, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1206-5533/23, de GENIVALDO CASSIANO DE OLIVEIRA ... = De ... dos meses de novembro e dezembro de 2017, bem como o 13º salário proporcional, ... DA SILVA FIRMINO MELROS Eliminado(a) 06/11/1986 ... JUSTIFICATIVA: NÃO ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO ...
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PORTARIA DIRAP Nº 7.456/3HI3, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.990/3HI1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho ...
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PORTARIA DIRAP Nº 4.575/3HI1, DE 23 DE JULHO DE 2019
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 2.654/3HI1, DE 23 DE ABRIL DE 2019
... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA Nº 1.452/GC1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, por ter sido julgado incapaz ...
- ACÓRDÃO Nº 2237 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2023
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PORTARIA DIRAP Nº 4.932/3HI1, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... considerando o processo nº 67430.017271/2019-23", resolve:Reformar o 1º Ten QOCON SJU ROGERIO JOS\xC3" ... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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PORTARIA DIRAP Nº 474/3HI1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... considerando o processo nº 67430.017271/2019-23, resolve:Reincluir o ex-2º Ten QOCON ADM KARAN ... 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e nº 12.670, de 19 de junho de 2012, por ter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... Art. 23. Os parâmetros para a assunção dos riscos nas ... 3.485 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986 ... 3.526 DE 25 DE MARÇO DE 1986 ... 3.582 DE ...
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Atos e Despachos do Governador
... , com coordenadas N=8.974.443,08 m e E=237.637,23 m, daí segue ... em linha reta, por uma ... de 30 de dezembro de 2022 ... PROC.E:1101-2637/23 do GOVERNO DE ... ROBERTO SILVA DOS SANTOS Homologado(a) 28/09/1986 ... 00000040 0000127628 LEDJA MARIA GOMES ...
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Eventos Funcionais
... da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos ... integrais, ... ano, 05 meses e 01 dia, no período de 01/03/1986 a 01/08/1987, prestados ... à CASA ESCOLA ... ção CSDPE/AL nº 04/2011, de 07 de dezembro ...