lei 768 1992
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Editais - Saúde
... 86686453 Igor de Freitas Azevedo Atayde 14835545 05-10-1992 64,51 59 ... 86663283 Washington Luiz do Nascimento 13306917 12-03-1985 ... 86832646 Raphael Goncalves Almeida 478156492 13-07-1994 52,68 768 ... 86526278 Caio Atanasio de Moras Ramos 8579612 17-09-1993 52,68 769 ...
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Editais - SAÚDE
... 86686453 Igor de Freitas Azevedo Atayde 14835545 05-10-1992 64,51 59 ... 86663283 Washington Luiz do Nascimento 13306917 12-03-1985 ... 86832646 Raphael Goncalves Almeida 478156492 13-07-1994 52,68 768 ... 86526278 Caio Atanasio de Moras Ramos 8579612 17-09-1993 52,68 769 ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... RF 318/315, abr./jun. 1992 ... BULGARELLI, Waldirio. A teoria Ultra vires Societatis perante a ... 753/216 754/271 / 762/285 / 763/250 / 763/277 / 768 ...
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Referências
... Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elservier 1992. BOBBIO, Norberto. Autobiografia ... Bari: Laterza, 1997 ... BOBBIO, ... l. ], v. 37, n. 10, p. 751-768, 2018. Disponível em: https://guilfordjournals.com/doi/10.1521/ ...
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Editais - Saúde
... 86513150 Crygynna SuanyAlmeidaViana 20071651823 28-04-1992 60,95 142 ... 86470850 Aristoteles Sousa de Moura 570183042 27-02-1988 ... 86832646 Raphael GoncalvesAlmeida 478156492 13-07-1994 52,68 768 ... 86526278 CaioAtanasio de Moras Ramos 8579612 17-09-1993 52,68 769 ...
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Editais - Saúde
... 86513150 Crygynna SuanyAlmeidaViana 20071651823 28-04-1992 60,95 142 ... 86470850 Aristoteles Sousa de Moura 570183042 27-02-1988 ... 86832646 Raphael GoncalvesAlmeida 478156492 13-07-1994 52,68 768 ... 86526278 CaioAtanasio de Moras Ramos 8579612 17-09-1993 52,68 769 ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.11.001082-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-09-2018
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Decisões Monocráticas nº 848213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, DJ de 4/9/1992; ADI 768-MC, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, DJ de 13/11/1992; ...
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Decisão da Presidência nº 848213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, DJ de 4/9/1992; ADI 768-MC, Rel ... MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, DJ de 13/11/1992; ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.11.004159-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-09-2018
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Federal de Justicia Aleman (Budesgerisctshof), de 4 de junio de 1992. Estudios de Deusto. Revista de la Universidad de Deusto ... Bilbao. v. 45, ... De Cicco. Rio de Janeiro: renovar, 2008, p. 768. 108. PERLINGIERI, O direito civil na legalidade constitucional ...
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Acórdão Nº 0020745-35.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA ANISTIA. LEI Nº 8.878/94. A Lei 8.878/94 contempla a hipótese de readmissão dos empregados indevidamente despedidos no lapso de 16-3-1990 a 30-9-1992, por motivação política ou com violação a dispositivos constitucionais, legais, regulamentares ou normativos, e não se trata de reintegração ao emprego. Assim, não há como considerar as condições preexistentes do contrato de trabalho para...
... dos empregados indevidamente despedidos no lapso de 16-3-1990 a 30-9-1992, por motivação política ou com violação a dispositivos ... [ ... ] 3 - Recurso de revista a que se dá provimento. [ ... ]" (RR - 768-84.2010.5.04.0018, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO. INVENTÁRIO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.RECONHECIMENTO POST MORTEM. PETIÇÃO DE HERANÇA. PRESCRIÇÃO. ART. 205DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. TEORIADA ACTIO NATA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A pretensão dos efeitos...
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Judicialização do procedimento
... os aspectos procedimentais mais controversos do que nunca antes 768 ... São estes valores mencionados de passagem nos parágrafos ... Costa Rica, inter-nalizado pelo Decreto nº 678 de 6º de novembro de 1992, vedou-a por referir-se exclusivamente ao inadimplemento inescusável e ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Remissão: - - -Referência: - - - Art. 768 ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 229, de 28.2.1967) (Extinto pela Lei n. 8.522, de 8.522, de 1992) ... § 2º A primeira via da relação, depois de considerada pela ... Art. 768. Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 129/2005, DJ. 20.04.2005) ... 768 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... I - A contratação do serviço ... 17/1988, DJ 18.03.1988. Revista pela Súmula nº 304 - Res. 2/1992, DJ 05.11.1992. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) ... Os ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 9º e 10 da Lei nº 8.429/1992), admitindo-se que este seja em proveito próprio ou de terceiros ... 14, § 3º, da CF ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 768 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 768 28/04/22 09:26 ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... O livro Reproducing the future , de 1992, foi escrito no auge do surgimento do primeiro bebê de proveta, e foi ... 24, n. 3, p. 765-768, 2014. GORDON, L. La lucha por la libertad reproductiva: tres etapas del ... -
Decisões Monocráticas nº 1918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... 8º, caput, da Lei 8.843/1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), in verbis: Art. 8° ... 108/109 e 767/768, 39ª ed., 2013, Malheiros, v ... Cumpre ter presente, neste ponto, o ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Monica. A Privatização Estruturada: O PND no Governo Collor (1990-1992). Outros Tempos. São Luís, v. 10, n. 16, 2013. Disponível em: ... Acesso ...
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Uso Múltiplo das Águas e o Setor Elétrico: Uma Interpretação Jurídica à Luz do Direito Internacional e da Realidade Brasileira
... and declare them open for navigation by all riparians” […] The 1992 UNECE convention on the protection and use of transboundary waters and ... 768 USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS E O SETOR ELÉTRICO: UMA INTERPRETAÇÃO ...
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O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
... 444 a 475) ... Rio de Janeiro: Aide, 1992, p. 97) ... Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Instituições de direito processual civil , vol. III, p. 768; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil , ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... Primeira Turma. Relator Min. Moreira Alves. Julgado em 12 maio 1992, ao anotar “( ... ) a projeção dos antecedentes causais no tempo – ... 768. O que exige a lei nesse artigo, sob pena da perda do direito à ...