lei 7731
- Decisões Monocráticas nº 164578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 178615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
- Decisão da Presidência nº 178615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
- Decisão da Presidência nº 164578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
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Processo Nº 7731/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Enero de 2000
Tc 7731/026/94 - 7732/026/94 - 7733/026/94 - 7734/026/94 - 7735/026/94 - 7736/026/94 - 7737/026/94 - 7738/026/94 - 7739/026/94 - 7740/026/94 - 7741/026/94 - 7742/026/94 - 7743/026/94 - 7744/026/94 - 7745/026/94 - 7746/026/94 - 7747/026/94 - 7748/026/94 - 7749/026/94 - 7750/026/94 - 7751/026/94 - 7752/026/94 - 7753/026/94 - 7754/026/94 - 7755/026/94...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-07-2020
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Processo Nº 7731/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2007
Fornecimento De 25 Impressoras Jato De Tinta Marca Epson, Modelo Stylus Color 400 Bem Como Assistencia Tecnica.
- Acórdão indexados nº AR-882000/1997-000-04.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 1999
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41014/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREVISTA NO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A GRATIFICAÇÃO PÓS-FÉRIAS INSTITUÍDA PELA EMPREGADORA Arestos provenientes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e do mesmo Tribunal Regional recorrido são inservíveis para a configuração de divergência jurisprudencial, na forma do que dispõe a alínea a do art. 896 da CLT. São inespecíficos, na forma
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Acórdão Nº 186548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Defesa reitera questão contida nos autos do HC 180.662/PE. Impossibilidade. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de não admitir reiteração de habeas corpus com o mesmo fundamento. 3. Alegada ilegalidade na dosimetria da pena. Inexistente. 4. Tese de atipicidade da conduta. Crime de divulgação e publicação de imagens com conteúdo pornográfico...
- PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15696/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATO TRABALHADORES AVULSOS ENUNCIADO Nº 310/TST - A menção feita pelo Enunciado nº 310 do TST à identificação dos substituídos por meio do número da Carteira de Trabalho e Previdência Social não exclui a possibilidade de substituição de trabalhadores avulsos, pois esses trabalhadores também possuem Carteira de Trabalho (tanto assim que, no caso dos autos, o...
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CONCURSOS - Educação
...1444263 ERIKA MITIE UEHARA 7729 - - 00000032759861X. 1358588 MICHELEVICENTE DA CRUZ 7730 - - 353152833. 1684108 MAYRA GOMES GANCHO 7731 - - 00000044315255X. 1166000 KATH PALOMA DA LUZAFONSO 7732 - - 283036199. 1390740 JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13 7733 - 1423 416248652. 1024353 RACHEL ...
- Acórdão indexados nº AR-446/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Diciembre de 1998
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Acórdão Nº 2201-009.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/09/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2008OMISSÃO DE RENDIMENTOS. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO.Tributam-se como rendimentos omitidos, os acréscimos patrimoniais a descoberto, quando verificado o excesso de aplicações de recursos sobre origens de recursos, que evidenciam a renda auferida e não declarada, não justificados pelos rendimentos declarados, tributáveis, nã
- ALVARÁ Nº 7.731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-05-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021
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Processo nº 0020461-55.2014.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
Ementa: Ação de obrigação de fazer c/c indébito e dano moral. Contrato de prestação de serviço de telefonia. Migração de plano que não restou concretizada pela Operadora, gerando cobranças indevidas e restrição em cadastro desabonador. Sentença de procedência, determinando a exclusão da restrição;...
...de números 01- (021) 7848-3118 e ID: 81*36803; 2- (021) 7892-6607 e ID: 81*14812; 3- . (021) 7731-6017 e ID: 81*227688 e 4- (021) 7750-0458 e ID: 81*102937; que em . ... -
ACÓRDÃO Nº 7731/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-08-2019
PENSÕES CIVIS. EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS. CESSAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS. LEGALIDADE DE ATOS. APRECIAÇÃO PREJUDICADA POR PERDA DE OBJETO. FILHA MAIOR INVÁLIDA. INVALIDEZ COMPROVADA E ANTERIOR AO ÓBITO DO INSTITUIDOR. INCLUSÃO IRREGULAR, NOS PROVENTOS, DE RUBRICA JUDICIAL. ILEGALIDADE DE ATOS. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES AO ÓRGÃO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.731/2021
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7731/2021
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ACÓRDÃO Nº 7731 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-07-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. REGULARIDADE NA INCORPORAÇÃO DE QUINTOS/DÉCIMOS DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO DE OPÇÃO DE FUNÇÃO DO ART. 2º DA LEI 8.911/1994 IRREGULAR. ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINAÇÕES.
- Alvará nº 7.731, de 10 de OUTUBRO de 2023