lei 7731
- nº 1997.01.00.049036-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2001
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Processo Nº 7731/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
- Atos e Despachos do Governador
- Sec. de Estado da Fazenda
- nº 1998.01.00.074798-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2001
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Acórdão indexados nº RO-7731/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Octubre de 2003
APLICÁVEL. Sendo ajuizada verdadeira reclamação trabalhista de natureza declaratória, constitutiva e condenatória, a eventual improcedência dos pedidos que implicariam a condenação da reclamada ao pagamento das parcelas postuladas em face da prescrição declarada -, ou mesmo a constatação de incompetência com relação a parte do pedido, não têm o efe...
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 202111129007242
... Interessada: ... Divina Pereira dos Santos Barbosa ... Pensão por morte ... EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 7731/2021 ... Instituidor do benefício: Adilson Ipólito Barbosa ... Data do Óbito: 10/09/2021. Pensionista: Divina Pereira dos Santos Barbosa, viúva, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... De acordo com a peça acusatória, os fatos criminosos imputados à ... investigada foram os seguintes (eDoc. 7731, petição STF nº 25701/2023): ... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... - DECRETO LEI Nº 862, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza a Criação da Empresa Brasileira de Filmes Sociedade Anonima Embrafilme, e da Outras Providencias.
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Acórdão, Processo nº 5015672-74.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... 485 do Código de Processo Civil ... 4 - Ação rescisória improcedente ... (TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 7731 - 0034214-46.2010.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DOMINGUES, julgado em 23/11/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/01/2018 ) PROCESSUAL CIVIL ...
- nº 2000.01.00.062522-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2000
- nº 93.01.35629-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Mayo de 1998
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... tiva no município de Oscar Bressane ... Sala das Sessões, em 28/10/2022 ... a) SEBASTIÃO SANTOS ... EMENDA Nº 7731, AO PROJETO DE LEI ... Nº 578/2022 ... Remaneja recursos para incentivo ao esporte no município ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7731/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 22 de Septiembre de 2003
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO, CUMULADO COM OUTROS PEDIDOS. NATUREZA DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Sendo ajuizada verdadeira reclamação trabalhista de natureza declaratória, constitutiva e condenatória, a eventual improcedência dos pedidos que implicariam a condenação da reclamada ao pagamento das parcelas postuladas em face da prescrição declarada -, ou...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Militar no município de Jeriquara/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em ... 24/10/2023 ... Enio Tatto ... EMENDA Nº 7731, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Remaneja recursos para serem investidos em projetos e ... programas relacionados a Formação e ...
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Acórdão Nº 08053957820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-03-2019
... Quanto aos veículos constritos, ressaltou que a motoneta Traxx/JL 50 Q2, placa OFS-7731 foi devolvida à loja em que foi adquirida e que o automóvel Fiat Pálio Atract 1.4, placa QDB-9797, embora conste eu seu nome, a propriedade de ...
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Acórdão Nº 0300753-73.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL GARANTIDA POR AVALISTAS E POR HIPOTECA EM TRÊS IMÓVEIS. DEMANDA AJUIZADA PELA EMITENTE DO TÍTULO E GARANTIDORES CONTRA O BANCO. MANUTENÇÃO DA HIPOTECA EM UM DOS BENS APÓS 20 ANOS DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO AJUSTE. PEDIDO DE CANCELAMENTO DESSE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO...
... 20, n. 2.559 e n. 7731. Os documentos que instruem a inicial revelam o cancelamento do registro do contrato n. 6.164 em 29-4-1999 e das hipotecas nas matrículas 7.731 e ... - Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
- Acórdãos nº 7014126-86.2016.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 7729-2/03 ... Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente ... Aluguel de material médico ... 7731 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000660-14.2016.5.06.0172), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM. 1. Na forma dos artigos 20 e 21 da Lei n.º 8.213/1991, a doença decorrente do exercício da profissão, que equiparada a acidente de trabalho, não é qualquer enfermidade da qual foi o empregado acometido, não se incluindo, portanto, as...
... em abril de 2010 fora novamente promovida, desta vez a função de 'Assistente de Gerente', sendo transferida para agência de n° 7731 localizada em Ipojuca. Por conseguinte em abril de 2011, devido a sua excelência profissional e dedicação ímpar fora mais uma vez promovida, ... - Acórdãos nº 2000980-83.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 2190860-65.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2190860-65.2016.8.26.0000 -Voto nº 7731 – S/A/AB/E/S/S 2 Agravo de Instrumento nº 2190860-65.2016.8.26.0000 Agravante: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Agravado: SABRINA FONTINELE ...
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Acórdãos nº 2194658-34.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 2194658-34.2016.8.26.0000/50000 - São Paulo - VOTO Nº 7731 - 2/6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2194658-34.2016.8.26.0000 EMBARGANTE: RAQUEL ZARUR CORRÊA EMBARGADO: COLENDA 8ª CÂMARA DE ...