lei 7731
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Acórdão nº 50000692020218210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 22-06-2022
... demonstradas pelos elementos constantes nos autos do IP nº 50048770520208210011, quais sejam: Boletins de ocorrência nº 7733/2020, 7731/2020 e 7732/2020, auto de apreensão, auto de prisão em flagrante, auto de reconhecimento de objeto, relatório de imagens, auto de avaliação ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.22.003655-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2022
... - Para a medição e avaliação dos níveis de sons ou ruídos previstos neste Código, deverão ser obedecidas as orientações contidas na NBR-7731 da ABNT, ou nas que lhe sucederem. § 3º - Todos os níveis de som são referidos à Curva de Ponderação (A) dos aparelhos medidores. § 4º - ...
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Acórdão nº 71010234110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SAÚDE. TEMA 793 DO STF. INSUMOS QUE POSSUEM AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E NÃO INTEGRAM LISTA DE DISPENSAÇÃO DO ENTE FEDERAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA.
... ); - APLICADOR PARA SENSORES ENLITE MMT -7510, (compra única); - CARELINK? USB (MMT-7306), (compra única); - TRANSMISSOR GUARDIAN? 2 Link (MMT-7731), (uma peça por ano); - CATETER QUICK-SET 9mm x 60cm MMT-397, (Caixa c/10, compra de uma caixa/mês); - RESERVATÓRIO - ?RESERVOIR MEDTRONIC ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0081500-51.2008.5.07.0014), 2015-08-31
... Note-se que, a perícia realizada pela Dra. Patrícia ... Mesquita Vilas Boas (CRM 7731/CE) foi ratificada pelo assistente técnico, Dr ... Edmilson de Almeida Barros Junior (CRM 6075/CE), não havendo outras provas para ...
- Decisão Monocrática nº 2010/0222501-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 0408874-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... De acordo com os documentos colacionados, a ré/apelante inadimpliu com ... as faturas n.os 7731, 7733, 7801, 7802, 7803, 7912, 7913, 7915, 7950, 7805,7806, 7807, 7809 ... e 7810, referentes aos contratos n.º 00/050-01 e 00/0373-01, após a ...
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Processo Nº 723/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Solucao Multimidia - Lousa Interativa Para Sala De Aulaincluindo Instacao E Capacitacao
... Nº 32/2010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/10, REQUISIÇÕES DE COMPRA NºS 7738/10, 7737/10, 7736/10, 7735/10, 7734/10, 7733/10, 7732/10, 7731/10, 7730/10, 7729/10, 7728/10, 7727/10, 7739/10, 9752/11, 9753/11, 9751/11, 8554/10, TC-006740/026/11 REPRESENTAÇÃO À vista do contido nos autos, ... -
Processo Nº 723/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2013
Aquisicao De Solucao Multimidia - Lousa Interativa Para Sala De Aulaincluindo Instacao E Capacitacao
... Nº 32/2010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/10, REQUISIÇÕES DE COMPRA NºS 7738/10, 7737/10, 7736/10, 7735/10, 7734/10, 7733/10, 7732/10, 7731/10, 7730/10, 7729/10, 7728/10, 7727/10, 7739/10, 9752/11, 9753/11, 9751/11, 8554/10, TC-006740/026/11 REPRESENTAÇÃO À vista do contido nos autos, ... -
Processo Nº 723/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Solucao Multimidia - Lousa Interativa Para Sala De Aulaincluindo Instacao E Capacitacao
... Nº 32/2010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/10, REQUISIÇÕES DE COMPRA NºS 7738/10, 7737/10, 7736/10, 7735/10, 7734/10, 7733/10, 7732/10, 7731/10, 7730/10, 7729/10, 7728/10, 7727/10, 7739/10, 9752/11, 9753/11, 9751/11, 8554/10, TC-006740/026/11 REPRESENTAÇÃO À vista do contido nos autos, ... -
Processo Nº 723/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2012
Aquisicao De Solucao Multimidia - Lousa Interativa Para Sala De Aulaincluindo Instacao E Capacitacao
... Nº 32/2010, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/10, REQUISIÇÕES DE COMPRA NºS 7738/10, 7737/10, 7736/10, 7735/10, 7734/10, 7733/10, 7732/10, 7731/10, 7730/10, 7729/10, 7728/10, 7727/10, 7739/10, 9752/11, 9753/11, 9751/11, 8554/10, TC-006740/026/11 REPRESENTAÇÃO À vista do contido nos autos, ... -
Anexos
... 7731/2010 ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... 412 – 7710/2010 413 – 7688/2010 414 – 7650/2010 415 – 7610/2010 416 – 7596/2010 417 – ...
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Acórdão nº 7001514-64.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-09-2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICA-SE A PRESCRIÇÃO. PROFESSORES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO.
... Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.” Foi editada portaria 7731/2013 (DIOF 2345, 21/11/2013), o qual regulamentou a lei 680/2012 e procedeu com o enquadramento/reenquadramento dos profissionais de acordo com a ... -
Acórdão nº 7001484-29.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-09-2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICA-SE A PRESCRIÇÃO. PROFESSORES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO.
... Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.” Foi editada portaria 7731/2013 (DIOF 2345, 21/11/2013), o qual regulamentou a lei 680/2012 e procedeu com o enquadramento/reenquadramento dos profissionais de acordo com a ... -
Acórdão nº 7001520-71.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-09-2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICA-SE A PRESCRIÇÃO. PROFESSORES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO.
... Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.” Foi editada portaria 7731/2013 (DIOF 2345, 21/11/2013), o qual regulamentou a lei 680/2012 e procedeu com o enquadramento/reenquadramento dos profissionais de acordo com a ... -
Acórdão nº 7001512-94.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-09-2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICA-SE A PRESCRIÇÃO. PROFESSORES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO.
... Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.” Foi editada portaria 7731/2013 (DIOF 2345, 21/11/2013), o qual regulamentou a lei 680/2012 e procedeu com o enquadramento/reenquadramento dos profissionais de acordo com a ... -
Acórdão nº 7001527-63.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-09-2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL. APLICA-SE A PRESCRIÇÃO. PROFESSORES. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IMPROVIDO.
... Básica da Rede Pública Estadual de uma referência para outra imediatamente superior na mesma classe a que pertence.” Foi editada portaria 7731/2013 (DIOF 2345, 21/11/2013), o qual regulamentou a lei 680/2012 e procedeu com o enquadramento/reenquadramento dos profissionais de acordo com a ... -
Acórdão nº 0000547-29.1999.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-04-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – DEMAIS PONTOS – PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – ACOLHIDO EM PARTE.1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, hão de ser rejeitados os embargos de declaração, não se prestando tal recurso para reexame da causa.2. O art. 463 do CPC permite, de ofício ou por...
... O referido despacho foi publicado no DJE Edição Nr: 7731, Páginas: 62/64 do dia 24/10/2007 que circulou em 26/10/2007, sexta-feira (ID. Num. 69637066 - Pág. 3) ... Em atendimento ao despacho o exequente, ... - Acórdão nº 3301-007.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2019
- Acórdãos nº 1033521-95.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018