lei 7731
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Acórdãos nº 1086583-74.2014.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... , São Paulo/SP, quando a Autora caiu dentro do veículo da Requerida OAK (ônibus “Volkswagen Caio”, placas CYR-7731) prestadora do serviço de transporte público municipal e sofreu fraturas nas vértebras das colunas torácica e ...
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Acordao N° 1227647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Civil e processual civil. Apelação cível. Gratuidade de justiça. Superação. Desistência do recurso autoral. Divórcio. Partilha. Regime de bens. Prova da propriedade. Ausência. Sentença mantida. 1. Recurso de apelação que objetiva incluir no objeto da partilha entre as partes bens alegadamente omitidos por um dos ex-consortes. 1. 1. Embora não se discuta nos autos a necessidade da partilha dos...
... JHZ-2033 – VW/VOYAGE, 10. JIJ-4347 – VW/FOX, 11. JHW-4301 – ... GM/AGILE LTZ, 12. JIF-7341 – CHERY/CIELO (FOTO), 13. JIV-7731 – FIAT/UNO, 14 ... JKB-7560 – FIAT/LINEA (FOTO), 15. JKF-7618 – VW/NOVO GOL, 16. OMS- 9293 – ... RENAULT/CLIO, 17. NJY-4809 – ... -
Acórdãos nº 1116873-04.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Apela a autora (fls. 1501/1506) afirmando ter comprovado que o telefone nº 7731-4401 recebeu mensagem eletrônica (SMS), na qual constava informação de que havia fatura disponível encaminhada ao e-mail ...
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Acórdãos nº 0179646-20.2007.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2 Apelação nº 0179646-20.2007.8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 7731 ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-3325-23.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
- ATA - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRED. FINANCEIROS XVI S.A
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Decisão Monocrática nº 51235913520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-06-2022
... (RESERVATÓRIO MMT 332A), APLICADOR DE CONJUNTO DE INFUSÃO (QUICK-SERTER, MMT 39501), SISTEMA DE TRANSMISSOR SMARTGUARD (GUARDIAN 2 LINK-MMT-7731) SENSORES DE GLICOSE (ENLITE SENSOR MMT-7008A) E CARELINK USB (MMT-7306). TRATAMENTO NÃO INCOORADO PELA CONITEC. TEMA 106 DO STJ. TEMAS 793 E 500 DO ...
- ATA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
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Acórdão nº 50053026420228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, §§ 2º, INC. II, E 2º-A, INC. I, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Preliminar de nulidade do reconhecimento por inobservância do art. 226 do CPP. Os requisitos do art. 226 do CPP devem ser observados quando possível, não ensejando sua falta a nulidade do reconhecimento realizado, como já...
... si, mediante grave ameaça, esta exercida com emprego de arma de fogo (não apreendida), o veículo FIAT/Strada Working, cor branca, placas IUI-7731, de Garibaldi/RS, em prejuízo de Irineu de Souza, conforme boletim de ocorrência nº 251/2022/151008. ... Na oportunidade, os denunciados ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. RECURSO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014. * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2017. Id: 2036265 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...
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Atos do Governador
... VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. RECURSO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7731/2014. * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2017. Id: 2036265 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.692.152/0001-53, sediada ... na Av Luís Viana, nº 7731, Trobogy, Salvador/BA, CEP 41.745-130, em 09 de ... agosto de 2019, subscreveu o Termo de Acordo (TAC) Nº 61/2019, assumindo ... obrigações em ...
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Capital - 10ª vara de família
... 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ... 2. Cumpra-se o despacho ID 247178163 - TERMO DE AUDIÊNCIA (7731 62) ... SALVADOR 5 de outubro de 2022 ... Maria das Graças Hamilton ... Juíza de Direito ...
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Capital - 10ª vara de família
... Nesta data, faço publicar a sentença constante do termo de audiência ID 298613849 - TERMO DE AUDIÊNCIA (7731 62) ... SENTENÇA: " ... Posto isto, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando ...
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Acórdãos nº 0044998-61.2007.8.26.0114 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Diciembre de 2016
... Procuradoria de Justiça ofereceu parecer pelo provimento dos recursos com a absolvição dos acusados (fls. 7720/7731). É o relatório. As preliminares devem ser afastadas. Em primeiro lugar, inviável anular o feito em razão da não ...