lei 7901
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141200-93.2001.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Septiembre de 2010
... Precedentes: Rcl 7901/AM, Rel. Min. Cármen Lúcia, decisão monocrática, DJe 5/8/2010; Rcl 7868/SE, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 4/8/2010; Rcl 9.459/RO, Rel. Min. Ayres ...
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ATOS De 16 DE MARÇO DE 2021
... 1990, resolve:DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS, ponto nº 7901, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada ...
- Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
- Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-07-2018
ACÓRDÃO Nº 7901/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno d...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-12-2014
ACÓRDÃO Nº 7901/2014 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
ACÓRDÃO Nº 7901/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
ACÓRDÃO Nº 7901/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, § 1º, do Regimento Interno, em consid...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-09-2019
ACÓRDÃO Nº 7901/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a s...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-08-2017
ACÓRDÃO Nº 7901/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pes...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2018
ACÓRDÃO Nº 7901/2018 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução n...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-05-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 1 (Um) Prêmio de R$ 300,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 250,00 ... 1 (Um) Prêmio de R$ 150,00 ... b) Número de bilhetes gerados:7901 ... 247. Extração Sorteio Municipal De Pareci Novo: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 500,00 ... 3 (Três) ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desa
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-07-2020
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Acórdão, Processo nº 5010091-48.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... 160317.1.2.15-3458, 28219.77636.160317.1.2.15-4003, 11467.64742.160317.1.2.15-0591, 25341.34970.160317.1.2.15-5824, 11671.85242.160317.1.2.15-7901, 40123.51672.160317.1.2.15-7845, 06363.78932.160317.1.2.15-9641, 09195.47653.160317.1.2.15-0703, apresentados nas datas de 07/12/16 a 16/03/17, no ...
- Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
- PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
- Acórdãos nº 9071092-70.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1.0000.00.239134-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR - IMPRÓPRIA QUALIFICAÇÃO DE ALTERNATIVO - IRREGULARIDADE FLAGRANTE - REPRESSÃO LEGAL EMPREENDIDA PELA BHTRANS - PROCEDENTES MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA - PLEITO NÃO JUSTIFICADO - REFORMA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
- Convocação - ANAUGER PARTICIPACOES S.A
- ATA - FENIX EMPREEND. SA