lei 7901
- ATA - PEDREIRA CACHOEIRA S A
- ATA - SPE FAROL DE TOUROS ENERGIA S.A
- ATA - INTERCEMENT BRASIL S.A
- ATA - PRIMAVERAS Participações S.A
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Acordão da Quarta Turma, 20-09-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. ELUCIDAÇÃO DE QUESTÃO TÉCNICADE SUA IMPRESCINDIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA, COM RETIFICAÇÕES NÃOINFRINGENTES. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A decisão monocrática agravada está assentada nas seguintesrazões: a) entendimento perfilhado pela Corte Especial, por ocasiãodo julgamento do recurso...
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Decisão Monocrática Nº 0329435-09.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
... 7901/SC) e outro ... Apelado : Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IPESC ... Procuradores : Caroline de Queiroz Teles Brandão ...
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Decisão Monocrática Nº 4034557-38.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-06-2020
... Agravado : Halpha Sul Incorporações, Construções e Empreendimentos Ltda ... Advogados : João Gualberto de Souza (OAB: 7901/SC) e outro ... Relator: Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade ... Vistos etc ... Trata-se de ...
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7901/2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
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ATOS De 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS, ponto nº 7901, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, da função ...
- Decisão monocrática Nº 31 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
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ACÓRDÃO Nº 7901/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-12-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO 139/1999. LIQUIDAÇÃO IRREGULAR DE DESPESAS. DÉBITO. MULTA. 1. A aplicação do disposto no art. 6º, inciso II, da IN-TCU 71/2012 deve estar condicionada à comprovação de que restou prejudicada a defesa da parte envolvida.
- FATO RELEVANTE - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S.A
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
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Decisão da Presidência nº 7901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2010
Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado do Amazonas, em 17.3.2009, contra ato da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, nos autos do Recurso de Revista n. 11463/2005-008-11-00.0, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal. O caso 2. Margarete Pinheiro de Souza ajuizou reclamação tra...
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Decisão da Presidência nº 7901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2009
Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado do Amazonas, em 17.3.2009, contra ato da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, nos autos do Recurso de Revista n. 11463/2005-008-11-00.0, teria descumprido a Súmula Vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal. O caso 2. Margarete Pinheiro de Souza ajuizou reclamação
- Alvará nº 7.901, de 9 de OUTUBRO de 2021
- PORTARIA Nº 7.901, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 7.888, de 2 de fevereiro de 2019
- Processo Nº 7901/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007956420184050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800795-64.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUIOMAR MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Janir Alves Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE. TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ALEGADA UNIÃO ESTÁVEL....
... pelo Espólio de Aurelina Falcão de Almeida, na qual Pedro Torres de Almeida informa o seu endereço como sendo localizado à Avenida Sul, nº 7901, Imbiribeira, Recife/PE (Id. nº 058300.4366419); ... X) Instrumento particular de doação de bens imóveis celebrado em 15/01/2014, no qual consta ... -
Decisão Monocrática Nº 0000375-60.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-07-2020
... Pois bem. No caso dos autos, em relação às Duplicatas Mercantis nº 7901-001 (fl. 06), 7901-002 (fl. 06), 7901-003 (fl. 07) e 7901-004 (fl. 07), foi apresentada a respectiva Nota Fiscal 7901, com comprovante de recebimento ...
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.901/2022
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Diário dos Municípios
... Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ... referente ao Processo nº 336/2021-SUP; 7901/2021-GPRO, com ... fundamento no art. 24, inciso II, da lei supracitada, cujo objeto ... consiste na contratação de serviço de hospedagem, para ...