lei 7913 1989
40 resultados para lei 7913 1989
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Classificação vLex
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
@I- Considerações iniciais Conceituando pesquisa, Cervo e Ber-vian dispõem: "A pesquisa é uma ativida-de voltada para a solução de problemas, através do emprego de processos científicos".1 À medida que os tempos evoluem, novas des...
- Das Ouvidorias Permanentes e do Acesso à Justiça e à Segurança (art. 51 ao art. 55)
- Do Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial (art. 56 ao art. 57)
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Sigilo nas arbitragens do novo mercado e direito de informação e fiscalização do acionista
@1. O sigilo nas arbitragens do Novo Mercado O Novo Mercado, concebido e implementado pela Bovespa/Bolsa de Valores de São Paulo, é segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometem a adotar prát...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2019
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Índice remissivo por assunto
Abertura de crédito - Nulidade de cláusula contratual - COMPARATO, Fábio Konder - 3/59 Abordagem aos aspectos jurídicos dos créditos originários de operações de adiantamento sobre contratos de cambio, garantidos por títulos cambiais, em face ...
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Acórdão nº 2402-007.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Janeiro de 2020
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFAno-calendário: 2012, 2013RECURSO DE OFÍCIO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONHECIMENTO.Preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de ofício, previstos na Portaria MF n. 63/2017, é de se conhecer do recurso de ofício.Para fins de conhecimento de recurso de ofício, aplica...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7913/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 09 de Outubro de 2002
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. URPS DE ABRIL E MAIO DE 1988. PROVIMENTO PARCIAL. Nos termos do Tema n. 79 da Orientação Jurisprudencial da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal, assiste aos trabalhadores direito adquirido ao reajuste salarial correspondente a apenas 7/30 de 16,19%, calculado sobre o salário de março e incidente sobre
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Junho de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Junho de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 03 de Julho de 2018
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Índice remissivo por autor
ABDALLA, Guilherme de A. C. - O valor residual garantido em contratos de arrendamento mercantil financeiro -133/143 ABRÃO, Nelson - A nova lei argentina sobre procedimentos concursáis - 9/143 - A transformação d...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2019
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Outubro de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2017
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Acórdão nº 1201-001.470 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Outubro de 2016
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJExercício: 2009, 2010DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. EMPRESAS DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. INDEDUTIBILIDADE.Incabível a dedução de amortização de ágio decorrente de operação societária realizada entre empresas de mesmo grupo econômico, pela inexistência da contrapartida do tercei...
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Empirical analysis of insider trading in recent Brazilian mergers and acquisitions/Analise empirica da pratica de insider trading em processos de fusoes e aquisicoes recentes na economia brasileira.
1. INTRODUCAO Apos os escandalos envolvendo empresas norte-americanas, como o da Enron em 2001, tem aumentado o interesse no uso de informacoes privilegiadas em negociacoes de titulos no mercado de capitais (PALEPU; HEALY, 2003), bem como as discus...
- Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 05 de Junho de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 03 de Janeiro de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2018
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Setembro de 2019
- El Control de Constitucionalidad Brasileño. Un Modelo Híbrido o Dual
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Março de 2019
- I - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Abril de 2018