lei 7998 comentada
- Em vigor Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... foi realizado por Miguel Horvath Junior na Lei Previ-denciária Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2005 e, igualmente, pela equipe por mim ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... v. I, p. 23; CAVALCANTI, T. B. A constituição federal comentada ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... levou a tal fracionamento, ...
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Remuneração e salário
... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam serviços em seus ...
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Remuneração e salário
... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada ... O rol de utilidades sem natureza salarial do art. 458 da CLT ...
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Título X
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... ÉDER FRANCELINO ARAÚJO ... “TÍTULO X ...
- Artigos 457 a 467
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o forem motivadamente – veja-se a decisão do STF no RE 589998 comentada em seguida –, a jurisprudência exigirá motivação para a despedida de ...
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Artigos 457 a 467
... 10.243, de 19.6.2001) ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 ... Renato Sabino Carvalho Filho ... Redação anterior à ...
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Remuneração e salário
... 458 da CLT pela Lei n. 10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a SDI-1 do TST tem, cada vez ...
- Artigos 468 a 470
- Artigos 457 a 467
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Tira dúvidas
... com afastamento do reclamante? Esta questão já foi comentada e esclarecida no item anterior “Garantia de emprego – estabilidade” ... (art. 7º, II, CF/88 e art. 3º, Lei 7998/90) ... - Quem se desliga do emprego pelo Plano de Demissão Voluntária ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... A nosso ver, está correta a interpretação ora comentada ... Merecem registro ainda duas observações. No tocante ao tema em ...
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Ação Sindical e Fins
... p. 640. (669) Consolidação das leis do trabalho comentada ...
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Ação civil pública
... ato do poder público na hipótese mencionada na norma ora comentada” ... Se o réu for pessoa jurídica de direito público, será ...
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Da contribuição sindical
... Ver nota 2 ao art. 600 desta CLT Comentada ... Para efeito da cobrança da contribuição sindical, são ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... 3º, caput , Lei n. 7998/90), não desonerando o empregador de emitir as guias CD/SD nos casos de ... , Eduardo Gabriel Saad, Consolidação das Leis do Trabalho — comentada ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... 3º, caput , Lei n. 7998/90), não desonerando o empregador de emitir as guias CD/SD nos casos de ... , Eduardo Gabriel Saad, Consolidação das Leis do Trabalho — comentada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001564-85.2014.5.06.0016), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. IMPROBIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.A resolução contratual por justa causa é medida extrema e, diante das repercussões para vida profissional do trabalhador, deve ser aplicada com ponderação. Há observar que embora não haja regramento específico sobre as formalidades de apuração da justa causa, ao adotar um procedimento de...
... com má-fé, mentiras e ardis do empregado; ( ... )" (CLT Comentada, 1. ed. RT: São Paulo, 2016) ... Os fatos descritos no documento de fl ... - Da rescisão
- Da rescisão - (arts. 477 a 486)
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Artigos 359 a 371
... 364 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 359 a 371 ... 2 — Estrangeiro com visto permanente, com ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que elaboramos ao art. 2º, desta CLT Comentada ... Nessa ordem de ideias, temos de concluir, sem esforço, que, ante um ...