lei 8.666 atualizada
80815 resultados para lei 8.666 atualizada
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 004.2022 – TOMADA DE PREÇO 003.2022, HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 004/2022, Tomada de Preços nº. 003/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE PERNAMBUCO - UN...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo 0081/2022 inexigibilidade nº 0038/2022 - Apenso nº. 014, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0043/2022 - Inexigibilidade 0028/2022 - Apenso nº. 004, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRESTA...
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... II - relação nominal atualizada dos dirigentes da ICT, conforme o estatuto, com endereço, telefone, ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico as dispensas de licitação, nos termos do art. 43, Inc. VI, da Lei nº. 8.666/93, atualizada. Proc. nº 1474.2022.CPLC IV.DL.1198.SES, objeto: Aquisição do medicamento NOME COMERCIAL ENTYVIO, PRINCIPIO ATIVO VEDOLIZUMABE, CONCENTRACAO/DOSAGEM 300 MG, no valor de R$ 97.533,66, adjudicando seu objeto a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 43, Inc. VI, da Lei nº. 8.666/93, atualizada, Proc. nº 1556.2022.CPLC IV.DL.1263.SES, objeto: Aquisição do medicamento IPILIMUMABE-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG/ML, no valor de R$ 340.591,80, adjudicando seu objeto a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Recife 16/09/2022. André Lo...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... obrigatórias e discricionárias, no mesmo formato da previsão atualizada para todo o exercício ... Art. 3o O superávit a que se refere o art ...
- SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE REVOGAÇÃO Revogo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0289/2021 - Pregão nº. 0051/2021, referente contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e montagem de Hospital de Campanha, com fornecimento de infraestrutura necessária, incluindo locação e fornecimento de bens, montagem e desmontagem, para tratamen...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO econheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0031/2022 - Inexigibilidade nº 0021/2022 - Apenso nº. 011, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRE...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0021/2022 inexigibilidade nº 0011/2022. - Apenso nº. 007, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRES...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº 0085/2022 - Inexigibilidade nº 0042/2022 - Apenso nº. 012, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRES...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0082/2022 inexigibilidade nº 0039/2022. Apenso nº. 015, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PRES...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0030/2022 - Inexigibilidade nº 0020/2022. Apenso nº. 019, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0187/2022 - Inexigibilidade nº. 0066/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0032/2022 - Inexigibilidade nº. 0022/2022 - Apenso nº. 005, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PR...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0045/2022 - Inexigibilidade nº 0030/2022 - Apenso nº. 018, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRE...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0087/2022 - Inexigibilidade nº 0044/2022. Apenso nº. 016, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRE...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. RATIFICAÇÃO - reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 1722/2021 - Inexigibilidade nº. 0046/2021, referente a aquisição de produtos para traqueostomia, a fim de atender ações judiciais, Processo nº 0046305-10.2020.8.17.2001 da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no valor global de R$80.364,80, adjud...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0004/2022 - Inexigibilidade nº 0003/2022 - Apenso nº. 010, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PR...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROC. Nº. 013.2022 – TOMADA DE PREÇO Nº. 006.2022, HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 013/2022, Tomada de Preços nº. 006/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NA FARMÁCIA DE PERNAMBUCO - UNIDADE DO SERTÃO DE SÃO...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0086/2022 inexigibilidade nº 0043/2022 - Apenso nº. 006, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PRES...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0084/2022 - Inexigibilidade nº 0041/2022. Apenso nº. 013, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRES...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0147/2022 - Inexigibilidade nº. 0058/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE S...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0169/2022 - Inexigibilidade nº. 0062/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D...