lei 8.666 atualizada
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- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO | Reconheço e ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0226/2022 - Inexigibilidade nº. 0071/2022, referente a contratação de empresa especializada, através de credenciamento, por intermédio de inexigibilidade de licitação na prestação de serviços de s...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.007.TP.07.2019.CEL.SJDH HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, os Processo Licitatório Nº 007.TP.07/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.007.TP.07.2019 à empresa PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - EPP, CNPJ: 06.068.901/0001-00...
- “termo de Adjudicação” - Tomada de Preços nº 01/2023 Legislação Aplicada: • Art. 38, Vii, Combinado Com o Art. 23, I, Alinea “b” , Ambos Da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, Atualizada Pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após Cumpridas As Exigências e Condições Estipuladas para a Efetivação do Convite C
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 8º As empresas de que trata o caput deverão manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma on-line ...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO|APENSO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666/1993, atualizada, o Processo 0029/2022 - Inexigibilidade nº 0019/2022 - Apenso nº 009, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO D...
- Termo de Dispensa de Licitação nº 72 / 2022. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 30 / 2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 10 / 2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 18 / 2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 10 / 2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 15 / 2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista
- Termo de Dispensa de Licitação nº 16 / 2022 o Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Q
- Termo de Dispensa de Licitação nº 65 / 2022 o Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Q
- Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... III - ser atualizada mensalmente por índice de preços, desde que emitida com prazo mínimo de ...
- Termo de Dispensa de Licitação nº 75/2022. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 32/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 14/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu
- Termo de Dispensa de Licitação nº 39/2023. O Processo Abaixo Relacionado, de Interesse Da Fundação José Augusto, Teve Reconhecida e Ratificada Sua Dispensa de Licitação, Com Fundamento No Art. 24, Inciso Ii, Da Lei 8.666/93, Em Sua Redação Atualizada que Permite Tal Procedimento. Dentro Em Vista Qu